Instrução Normativa atualiza fluxo do processo de licenciamento e autorização ambiental no DF
Nova norma do Brasília Ambiental define prazos, consolida uso do sistema Harpia e moderniza tramitação dos processos Publicada a IN […]
Ibama dispõe sobre a migração de saldos de produtos florestais no âmbito do sistema DOF
Instrução Normativa nº 11/2025 estabelece critérios e procedimentos para transferência de créditos do DOF Legado ao DOF+ Nova normativa define […]
Pará cria programa estadual para combater queimadas e incêndios florestais com foco em prevenção e integração
Nova política ambiental integra monitoramento, resposta rápida e engajamento multissetorial Decreto institui o “Pará Sem Fogo”, com metas operacionais e […]
Importação de resíduos: Governo publica Portaria com lista de NCMs e estabelece cotas
Nova regra detalha exceções à proibição da importação de resíduos sólidos e define limites quantitativos Portaria interministerial regulamenta o tema […]
Especialistas da Fundacentro desenvolvem ferramenta de avaliação e controle de risco ocupacional com nanomateriais
Artigo descreve etapas de avaliação de risco para cada categoria e pontua as recomendações de controle para cada um dos […]
Veredas, novo sistema de outorgas de Goiás, passa a valer dia 1º de julho
Plataforma substituirá o WebOutorga e traz avanços em integração, agilidade e automação nos pedidos de uso de recursos hídricos Sistema […]
SP lança programa pioneiro de refaunação em unidades de conservação e áreas protegidas
RefaunaSP marca nova fase na restauração da biodiversidade, com governança interinstitucional e base científica Programa RefaunaSP cria diretrizes para reintrodução […]
CBMRS publica consulta pública de RT sobre Hidrantes e Mangotinhos
Sugestões podem ser enviadas até 4 de julho por e-mail, com uso de formulário específico Minuta de norma do Corpo […]
ANTT divulga resultado do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) de 2025
Decisão SUROD nº 630/2025 apresenta ranking das concessionárias com base no desempenho ambiental do ano-base 2024 Resultado definitivo orienta fiscalização […]
Mapa cria Programa de Rastreabilidade de Agrotóxicos
Medida vai abranger toda a cadeia dos defensivos agrícolas, desde fabricantes até produtores rurais Nova portaria estabelece rastreabilidade completa dos […]
