Congresso derruba 52 itens de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Dispositivos retomados tratam de dispensa, simplificação e competências de entes federativos no processo de licenciamento O Congresso Nacional derrubou, nesta […]
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TCE-ES lança painel sobre resíduos sólidos
Nova plataforma permite acompanhar indicadores municipais e reforça transparência na gestão de resíduos sólidos O Tribunal de Contas do Estado […]
Imasul prorroga prazos para comprovação da logística reversa de embalagens em Mato Grosso do Sul
Portaria atualiza datas para envio da justificativa de não enquadramento e do relatório anual de desempenho O Instituto de Meio […]
CPRH implanta novo procedimento para solicitação do licenciamento ambiental
Nova etapa passa a exigir uso da Plataforma Ecológico-Econômica para geração do Relatório Preliminar Ambiental A Agência Estadual de Meio […]
São Paulo abre consulta pública do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS)
População pode contribuir com o diagnóstico que embasará a atualização das políticas municipais de resíduos sólidos A Prefeitura de São […]
ANTT lança sandbox regulatório para testar soluções sustentáveis em rodovias e ferrovias federais
Nova estrutura permitirá que concessionárias experimentem tecnologias e práticas ambientais inovadoras em ambiente controlado, com acompanhamento técnico e segurança regulatória […]
Senado aprova Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq)
Iniciativa cria incentivos para modernização, inovação, economia de baixo carbono e uso de matérias-primas sustentáveis no setor químico brasileiro O […]
Anvisa publica norma que regulamenta avaliação de risco ocupacional e de exposição a agrotóxicos
Nova RDC define diretrizes padronizadas para análise de segurança no uso de agrotóxicos, ampliando a proteção a trabalhadores e populações […]
Governo sanciona novo marco do setor elétrico
Lei atualiza regras do setor elétrico, gás natural e transição energética, além de criar mecanismos de compensação para usinas renováveis […]
CFO publica nova resolução que atualiza a classificação e os requisitos dos ambientes odontológicos no país
Norma estabelece padronização nacional para estruturas, protocolos e responsabilidades técnicas nos serviços de assistência odontológica O Conselho Federal de Odontologia […]
