licenciamento ambiental

A partir de 1º de agosto, o empreendedor vai acessar diversas funcionalidades utilizando o Sistema Integrado de Serviços Ambientais (SISAM).

Buscando facilitar o acesso aos serviços de licenciamento ambiental, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) vai unificar, a partir do dia 1º de agosto, os sistemas de licenciamento ambiental (SILIAweb), Taxa de Controle Ambiental (TFAPE) e a Certidão Negativa de Débitos Ambientais (CNDA), utilizados pela Agência. A implantação do novo sistema, denominado de Sistema Integrado de Serviços Ambientais (SISAM), possibilitará que o acesso a esses serviços seja feito de forma unificada, uma vez que a base de dados vai ficar concentrada em um só lugar.

O novo sistema vai permitir ao empreendedor acessar diversas funcionalidades, como consultar o cadastro do empreendedor, solicitar consultas e autenticidade do CNDA, solicitar licenças ambientais, acompanhar o andamento de processos de licenciamento ambiental, realizar e editar o Cadastro Técnico Estadual, além de emitir boletos, ter acesso aos extratos de pagamento e débitos e ainda solicitar parcelamento da TFAPE.

Na opinião do direto- presidente da CPRH, José de Anchieta dos Santos, com a unificação dos sistemas a Agência dá um passo importantíssimo na área de licenciamento ambiental. “A partir de 1º de agosto estaremos transformado o SILIA no SISAM, unificamos a plataforma facilitando avida do usuário que entrando uma única vez poderá acessar todos os serviços. Enfim, estamos cada vez melhorando a situação para o usuário e melhorando a imagem da CPRH”.

De acordo com o supervisor de Licenciamento Ambiental, Fábio Torres, o novo sistema vai otimizar o tempo do empreendedor e tornar mais ágil a solicitação de serviços na CPRH, tais como: solicitação de licença ambiental e Certidão Negativa de Débitos Ambientais (CNDA) e emissão de boletos TFAPE, facilitando os serviços oferecidos pela CPRH por meio das Diretorias de Licenciamento Ambiental (DLAM), Fiscalização Ambiental (DFAM) e Superintendência Jurídica.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a CPRH, por meio do protocolo virtual: [email protected].

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CPRH – acesso a diversas funcionalidades utilizando o Sistema Integrado de Serviços Ambientais no Pernambuco (SISAM).

Disponível em: https://semas.pe.gov.br/cprh-unifica-sistemas-de-licenciamento-ambiental/

Acesso em: 24 de julho de 2023.