Sancionada Lei que retorna prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
Foi sancionada a Lei que retorna o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) no âmbito do Código […]
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O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) aprovou no dia 10, quinta-feira, em reunião no auditório do Ministério do Meio […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alesp aprovou a proibição do uso e comercialização de três agrotóxicos […]
Foi publicado na quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 64527/2019, que regulamenta a Lei n° 17110/2019, […]
A Portaria COLOG nº 118/2019 publicada no Diário Oficial da União, em 08/10/2019, divulgou a nova listagem de produtos que […]
Decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) normatizou o prazo de acesso, dos trabalhadores ao pagamento […]
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), lançou o Sistema WebOutorga. A […]
O preenchimento de informações no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) […]
A presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, e o comandante do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, cel. Eduardo […]
Minas Gerais entrou em uma nova era na gestão de seus recursos hídricos. A partir de agora, toda solicitação, análise […]