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Ano: 2019

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Sancionada Lei que retorna prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.

23 de outubro de 201923 de outubro de 2019 Suporte Omnia

Foi sancionada a Lei que retorna o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) no âmbito do Código […]

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CONAMA aprova novo Regimento Interno.

21 de outubro de 2019 Suporte Omnia

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) aprovou no dia 10, quinta-feira, em reunião no auditório do Ministério do Meio […]

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Estado de São Paulo proíbe uso de 3 agrotóxicos.

21 de outubro de 2019 Suporte Omnia

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alesp aprovou a proibição do uso e comercialização de três agrotóxicos […]

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Lei que proíbe uso de canudos plásticos no Estado de São Paulo é regulamentada.

21 de outubro de 201921 de outubro de 2019 Suporte Omnia

Foi publicado na quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 64527/2019, que regulamenta a Lei n° 17110/2019, […]

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Principais mudanças em relação aos produtos controlados pelo Exército.

17 de outubro de 201918 de outubro de 2019 Suporte Omnia

A Portaria COLOG nº 118/2019 publicada no Diário Oficial da União, em 08/10/2019, divulgou a nova listagem de produtos que […]

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CODEFAT fixa prazo de 5 anos para saque do abono salarial.

16 de outubro de 201916 de outubro de 2019 Suporte Omnia

Decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) normatizou o prazo de acesso, dos trabalhadores ao pagamento […]

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Goiás torna online a emissão de outorgas de uso de água.

16 de outubro de 201916 de outubro de 2019 Suporte Omnia

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), lançou o Sistema WebOutorga. A […]

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eSocial vai substituir CAGED E RAIS.

16 de outubro de 2019 Suporte Omnia

O preenchimento de informações no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) […]

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CETESB e Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo oficializam Termo de Cooperação Técnica.

10 de outubro de 2019 Suporte Omnia

A presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, e o comandante do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, cel. Eduardo […]

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Minas Gerais torna processo de outorga 100% digital.

10 de outubro de 2019 Suporte Omnia

Minas Gerais entrou em uma nova era na gestão de seus recursos hídricos. A partir de agora, toda solicitação, análise […]

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