ANVISA estabelece novos requisitos de embalagens e equipamentos metálicos em contato com alimentos
Já estava previsto na Agenda Regulatória 2024/2025 da Anvisa a revisão da regulamentação de materiais metálicos em contato com alimentos. […]
IMA facilita acesso à informação com matriz de procedimentos administrativos para licenciamento ambiental em Santa Catarina
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) informa que a Matriz de Procedimentos Administrativos para o Licenciamento Ambiental […]
Ministério disponibiliza programa GDRAIS Genérico para declaração de dados
O Ministério do Trabalho e Emprego disponibilizou no dia 05 de abril no Portal da Relação Anual de Informações Sociais […]
IMA define sistema SinfatWeb como único meio para recebimento dos relatórios de condicionantes referentes ao licenciamento ambiental em Santa Catarina
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) informa através da publicação da Portaria n. 70/2024 que estabeleceu a […]
Resolução ANVISA que alterava prazo para indústria alimentícia adequar embalagens e rótulos é suspensa pela Justiça Federal
A ANVISA informou que foi publicado, dia 28/03/2024, em edição extra do DOU, o DESPACHO Nº 49, DE 28 DE […]
Mapa implementa assinatura eletrônica para certificação sanitária nacional de produtos de origem animal
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) acaba de implementar a assinatura eletrônica para a emissão de Certificados Sanitários Nacionais […]
Semas-PE assina Termo de Compromisso de Logística Reversa para Baterias de Chumbo Ácido
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE) assinou, na […]
Rio Grande do Sul reafirma compromisso com a logística reversa de baterias de chumbo-ácido
O Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), assinou a renovação, nesta sexta-feira […]
Brasil: quase 16 mil morreram em acidentes de trabalho em sete anos
Dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho mostram que 15,9 mil pessoas morreram no Brasil em acidentes do trabalho […]
ANA e IBRAM lançam livro sobre Recursos Hídricos e Mineração
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou nessa quarta-feira, 3 de abril, em parceria com o Instituto […]
