Covid-19 e regras trabalhistas: principais dúvidas para o retorno presencial
Com o avanço da vacinação contra o novo coronavírus no Brasil, muitas empresas estão retomando as atividades presenciais neste começo […]
SP: Declaração Anual de Resíduos Sólidos tem novo formato de cumprimento para o ano base 2021
A Declaração Anual de Resíduos Sólidos é uma exigência do Estado de São Paulo, em atendimento ao artigo 14 do […]
CNSaúde disponibiliza cartilha sobre as obrigações de SST no eSocial
A CNSaúde (Confederação Nacional da Saúde) disponibilizou uma cartilha com explicações sobre as obrigações de Segurança e Saúde no Trabalho […]
IBAMA regulamenta descarga de óleo, misturas oleosas, substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional
Foi publicada, no Diário Oficial da União da última quarta-feira (19/01), a Instrução Normativa nº 2, de 18/01/2022, do Ibama, […]
Vitória desburocratiza licenciamento para atividades de baixo impacto ambiental
A Prefeitura de Vitória continua avançando no objetivo de induzir o desenvolvimento sustentável da cidade, aliando a preservação e valorização […]
SC: Nova Portaria altera forma de ingresso com Recursos nos processos de Licenciamento do IMA
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) comunica a publicação da portaria 6/2022 que altera a forma de […]
Nova NR-5 e suas principais mudanças
No dia 08 de outubro de 2021, foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria nº 422, de 7 […]
Testagem rápida para Covid e Influenza em trabalho presencial é recomendada pelo Ministério do Trabalho e Previdência
Procedimento é recurso para oferecer segurança aos funcionários com o aumento de casos de contaminação em todo o país O […]
Decreto disciplina a proteção de cavidades naturais subterrâneas
O Governo Federal publicou, na última quarta-feira (12/01), o decreto N° 10.935, que disciplina a proteção de cavidades naturais subterrâneas. […]
Decreto regulamenta Política Nacional de Resíduos Sólidos
Texto traz a criação do Programa Nacional de Logística Reversa Decreto moderniza dispositivos e desburocratiza procedimentos para a efetiva implementação […]