Esclarecimento do CFM: Exames Toxicológicos Não Devem Constar no ASO
Nota reafirma autonomia do médico do trabalho e separação dos exames toxicológicos da ASO Posicionamento do CFM O Conselho Federal […]
Janeiro Branco: Reflexão e Ação Pela Saúde Mental no Trabalho
Campanha destaca importância da gestão de fatores psicossociais no ambiente laboral Saúde Mental no Trabalho O mês de janeiro marca […]
Avanços na saúde ocupacional e destaque para o burnout!
Atualização reflete avanços médicos, tecnológicos e sociais O que é um CID? A Classificação Internacional de Doenças (CID) , elaborada […]
ANM Publica Resolução sobre Aproveitamento de Águas Minerais e Potáveis
Resolução nº 193/2024 estabelece marco regulatório para captação, envase e distribuição, promovendo a desburocratização do setor Publicação e Vigência A […]
Atente-se ao prazo da Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR) para sua localidade!
O que é a Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR)? A Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR) é um documento […]
Adasa Publica Resolução sobre Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos no DF
Resolução nº 49/2024 define os procedimentos para a cobrança, promovendo a gestão e valorização dos recursos hídricos no Distrito Federal […]
Novo Decreto Regulamenta Perícias Médicas e Saúde Ocupacional no Estado de São Paulo
O Decreto nº 69.234/2024 estabelece novas normas para a realização de perícias médicas e avaliação de insalubridade O Governo do […]
Proibição de importação de resíduos sólidos no Brasil!
Medida abrange papel, plástico, vidro e metal, com propostas para materiais estratégicos e reciclagem específica Foi sancionado a Lei 15.088/25, […]
Novo Decreto Modifica Regras para Registro de Armas no Brasil
Decreto 12.345/2024 atualiza os critérios para concessão de registro de armas e traz novas normas para colecionadores, atiradores e clubes […]
Publicação do novo Código de Obras e Edificações do Município de Natal
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), a Lei Complementar nº 258, que institui o novo […]
