Declaração de Movimentação de Resíduos – DMR: Como cumprir a obrigação ambiental
De acordo com a Portaria MMA nº 280, de 29/06/2020, Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR) é o documento que […]
CTF/APP: uma obrigação para empresas potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras de recursos ambientais
O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP), é um registro obrigatório junto ao […]
Governo lança plataforma para identificar vulnerabilidades climáticas
Sistema permite monitorar locais críticos e com risco de deslizamento O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e […]
Decreto que regulamenta a contratação de aprendizes é alterado
Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 10-4, o Decreto 11.479, de 6-4-2023, que altera o Decreto 9.579, de 22-11-2018, […]
DNIT estabelece procedimentos para cadastro de rotas dos fluxos de transporte de produtos perigosos
Foi publicada no D.O.U de hoje (06/04), a Instrução Normativa DNIT nº 5, de 04/04/2023, que institui diretrizes que visam […]
Anvisa: usuário ganha plataforma para notificação de eventos adversos (e-Notivisa)
A novidade é que o sistema e-Notivisa permite ao usuário relatar problemas diretamente ao fabricante de produtos sujeitos à vigilância […]
Conscientização sobre a importância da SST marca o Movimento Abril Verde
Entre 2012 e 2022, 25.492 mil trabalhadores morreram em decorrência de acidentes de trabalho no Brasil, de acordo com dados […]
Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista
Em breve será divulgada a nova data de entrada em produção dos eventos de processo trabalhista O início do envio […]
Confea fixa procedimentos sobre ART – Anotação de Responsabilidade Técnica
O Confea – Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, publicou no Diário Oficial de hoje, 5-4, a Resolução 1.137, de […]
Lei que estabelece medidas para evitar desperdício de água é sancionada
Foi sancionada a Lei 14.546, de 2023, que estabelece medidas para evitar o desperdício e para aproveitar as águas de […]
