O Cadastro Técnico Federal de Instrumentos e Atividades de Defesa Ambiental (CTF/AIDA) é exigido tanto para pessoas jurídicas como para […]

Foi publicado no DOE do Amazonas, em 29/03, a Portaria Normativa IPAAM nº 39/2023, que dispõe sobre os critérios, requisitos […]

O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (3), a Lei nº 14.539, de 31 de março de 2023, que […]

A Instrução Normativa entra em vigor a partir de 1º de maio A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, […]

Foi publicado em Goiás no DOE em 17/03/2023 a lei nº 21813, de 14/03/2023, que dispõe sobre o Cadastro Técnico […]

Embora o impacto atual da emissão desses gases seja considerado baixo para a camada de ozônio, um aumento contínuo dessas […]

O Brasil registrou, em 2022, 612.900 notificações de acidentes de trabalho. O número de óbitos provocados por esses acidentes chegou […]

Como saber se uma situação constrangedora no trabalho é ou não é assédio? Como identificar se comportamentos de chefes ou […]

Foi publicado no DOE em 22/03 a Resolução RDC AGEVISA nº 4, de 22 de março de 2023, que estabelece […]

Foi publicado no Diário Oficial do Município de 28/03, e republicado com os Anexos em 30/03, a Lei nº 9916, […]