O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) referente ao exercício de 2022 deve ser […]

Mato Grosso do Sul é o primeiro Estado do país a adotar e receber o software nacional de gerenciamento do […]

Com o novo prazo, sociedade, especialistas, agentes públicos e privados do setor podem enviar suas contribuições para o PNM 2050 […]

O documento tem o objetivo de orientar procedimentos para o manejo e o gerenciamento ambiental adequado para os gases de […]

O Estado de Mato Grosso publicou o Decreto nº 112, de 01.02.2023, estabelecendo as diretrizes para a implementação da logística […]

Foi publicada no DOE em 01/02, a Decisão de Diretoria CETESB nº 14.E/C/I, de 30/01/2023, que dispõe sobre o estabelecimento […]

Como forma de celebrar o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e ampliar a conscientização ambiental, o […]

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) lançou o Sistema Estadual On-line de Manifesto de Transporte de […]

Publicada nesta quarta-feira (1) no Diário Oficial da União, a portaria 299 do Ministério da Justiça e Segurança Pública dispõe […]

Foi publicada no DOU em 30/01/2023, a Portaria Normativa PRF nº 24, de 26/01/2023, que aprova e institui os seguintes […]