Prazo para entrega do RAPP se inicia no próximo dia 1° de fevereiro
Terá início, no dia 1º de fevereiro de 2023, o prazo para entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras […]
Paraíba e Pernambuco regulamentam os sistemas de logística reversa de embalagens em geral
No final de dezembro, os estados de Paraíba e Pernambuco regulamentaram os sistemas de logística reversa de embalagens em geral, […]
Portarias trazem alterações para o setor de EPI e NRs 31, 18, 28 e 38
O final do mês de dezembro foi marcado pela publicação de várias portarias no Diário Oficial da União relacionadas à […]
Decreto altera regulamento referente a infrações por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente
Norma de processos administrativos ambientais federais é novamente alterada: entenda o que mudou e os impactos nos autos de infração […]
Aberta Tomada de Subsídios sobre regulamentação do processo sancionador da ANM
Estará aberta no período de 20 de dezembro de 2022 até 2 de fevereiro de 2023 a Tomada de Subsídios […]
Horários de trabalho flexíveis podem beneficiar o equilíbrio trabalho-vida pessoal, as empresas e a produtividade
A redução das horas de trabalho e a organização mais flexível do tempo de trabalho, tais como as utilizadas durante […]
Disponibilização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) Eletrônico
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) será emitido exclusivamente em meio eletrônico para todos os segurados empregados, trabalhadores avulsos e cooperados […]
Registro do SESMT passa a ser obrigatório em nova plataforma
A partir da vigência da nova NR 04 (9 de novembro de 2022), publicada por meio da Portaria 2.318, do […]
Camada de ozônio deve se recuperar completamente nas próximas décadas
Se as políticas globais permanecerem em vigor, espera-se que ela se recupere até 2040 na maior parte do mundo A […]
Licença ambiental: Goiás normatiza correção em pedido sem nova cobrança de taxa
Desde 1º de janeiro de 2023, está disponível aos usuários do Sistema de Licenciamento Ambiental de Goiás (Sistema Ipê) uma […]
