ANTT aprova ficha de emergência para o transporte rodoviário de produtos perigosos no Mercosul
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o modelo da ficha de emergência para o transporte rodoviário internacional de […]
Saneamento Rural: Ceará é pioneiro na regulamentação do licenciamento ambiental do setor
A Resolução que regulamenta as diretrizes do licenciamento foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição do dia 28 […]
RFB consolida normas gerais de tributação e arrecadação previdenciária
A RFB – Secretaria Especial da Recita Federal do Brasil, publicou no Diário Oficial do dia, 19-10, a Instrução Normativa […]
STF decide que município pode legislar sobre substituição de sacolas plásticas
Plenário julgou caso do município de Marília (SP), mas decisão terá repercussão para o restante do país. Em 2012, TJ […]
CNRH publica Consulta Pública sobre critérios para reúso direto de água
Consulta pública sobre critérios para reúso direto de água começou na última quinta-feira (20) Interessados em contribuir podem participar até […]
Mapa define normas para o Registro Nacional de Cultivares
A medida traz clareza e facilidade aos usuários Ontem (20), foi publicada a Portaria nº 502 que estabelece as normas […]
Consulta pública apresenta proposta de alterações na avaliação de EPI
O MTP (Ministério do Trabalho e Previdência) disponibilizou para consulta pública, em 14 de outubro último, no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/proposta-de-texto-tecnico-de-alteracao-da-portaria-mtp-n-672-de-8-de-novembro-de-2021 […]
Portaria define as normas específicas para o Registro Nacional de Sementes e Mudas
O registro é obrigatório e todos os entes envolvidos no Sistema Nacional de Sementes e Mudas devem estar previamente habilitados […]
Para as empresas que têm CIPA: atenção às alterações para prevenção e combate ao assédio sexual
A Lei 14.457/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres, foi publicada, no dia 22/09/2022, no Diário Oficial da União, […]
Ministério do Meio Ambiente lança iniciativa para incentivar a renovação de frota
Portaria publicada nesta quarta-feira prevê bônus e linhas de crédito diferenciadas para a concessão de novos veículos, motores e embarcações […]
