CNDH publica Resolução sobre pulverização aérea de agrotóxicos
Foi publicada, no Diário Oficial da União da última quarta-feira, a Resolução nº 24, de 16 de setembro de 2022, […]
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Foi publicada nesta sexta-feira, sete de outubro, no Diário Oficial da União, pelo Ministério do Trabalho e Previdência, a Portaria […]
Propondo estratégias de saneamento básico, a minuta do Plano Estadual de Saneamento do RS (Planesan) foi entregue pela Secretaria do […]
O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Portaria GM/MMA n° 259, de 2022, tornou pública a abertura de consulta […]
No próximo dia 09 de outubro, entrará em vigor as novas regras para rotulagem de alimentos, de acordo com a […]
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que está aberta Consulta Pública para o […]
A Resolução nº 254/2022 do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (CPPI) do Ministério da Economia estabelece diretrizes para […]
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) colocou em consulta os projetos de revisão da norma NBR 14725, referente ao […]
A norma ABNT NBR ISO 37000:2022 – Governança de organizações – Orientações foi lançada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas […]
Dia Mundial dos Animais reforça a importância da proteção de todos seres vivos O Dia Mundial dos Animais é comemorado […]