Norma ISO 45001 – Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional
De acordo com estatísticas apresentadas em 2017 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrem aproximadamente 2,78 milhões de acidentes mortais […]
NR 26 manteve avanços quanto à implantação do GHS no país
Publicada há uma semana no Diário Oficial da União, a portaria nº 2.770 aprovou o novo texto da Norma Regulamentadora […]
Suspensão da autorização de uso do fogo segue vigente até outubro
As medidas de combate às queimadas, previstas no Decreto 11.100, de 22 de junho de 2022, seguem vigentes em todo […]
Ibama abre Consulta Pública sobre Instrução Normativa de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abre para consulta pública a minuta da nova […]
Máscara deixa de ser obrigatória no metrô, ônibus e trem a partir desta sexta em São Paulo
O governo do estado e a Prefeitura de São Paulo anunciaram nesta quinta-feira (8) que o uso de máscaras de proteção no […]
Lei que proíbe venda e distribuição de canudos de plástico entra em vigor na Paraíba
Entrou em vigor nesta quinta-feira (8) a lei que proíbe a venda e distribuição de canudos de plásticos em bares, […]
A importância de enviar as informações de Saúde e Segurança do Trabalho ao eSocial antecipadamente
O prazo de envio das informações sobre Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao eSocial termina em três meses. Esta […]
Publicadas as novas redações das NRs 23 e 26 e alteradas as NRs 20 e 24
Foram publicadas nesta terça-feira, 6 de setembro, no Diário Oficial da União, pelo Ministério do Trabalho e Previdência, as portarias nº […]
MPT emite Nota Técnica contra a terceirização do SESMT
O MPT (Ministério Público do Trabalho), representado pelas coordenadorias nacionais de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) e de […]
Lei que altera auxílio-alimentação é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei 14.442/22, que dispõe sobre teletrabalho e muda regras para o auxílio-alimentação. […]
