Paraná lança cartilha de apoio aos municípios para ampliar conservação ambiental
Como forma de celebrar o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e ampliar a conscientização ambiental, o […]
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Publicada nesta quarta-feira (1) no Diário Oficial da União, a portaria 299 do Ministério da Justiça e Segurança Pública dispõe […]
Foi publicada no DOU em 30/01/2023, a Portaria Normativa PRF nº 24, de 26/01/2023, que aprova e institui os seguintes […]
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A partir do dia 1º de fevereiro, os requerimentos de Dispensa de Licenciamento Ambiental e de Licenciamento Simplificado, a Licença […]
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