Congresso Nacional derruba vetos sobre lei de incentivos à indústria de reciclagem
Na última quinta-feira (14), o Congresso Nacional derrubou parte do veto 65/2021, que o presidente Jair Bolsonaro aplicou à Lei […]
Expedidor de produtos perigosos tem até 30/09 para informar o DNIT das rotas percorridas em 2021
O cadastramento das rotas dos fluxos de transporte de produtos perigosos percorridas em 2021 deve ser feito pelo expedidor até […]
Decreto muda regulamentação da Lei Anticorrupção
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto com uma nova regulamentação da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), que dispõe sobre a responsabilização […]
Regulação de alimentos: consolidação de atos normativos
Em continuidade ao processo de revisão e consolidação de atos normativos, foram publicadas, no Diário Oficial da União (D.O.U.), 18 Resoluções da Diretoria […]
ESG: A onda verde
Você sabe o que é ESG? A sigla está em voga e vem do inglês Environmental, Social and Governance (ambiental, social […]
ICMBio lança plataforma para disponibilizar dados sobre espécies ameaçadas da fauna
Na última semana, o ICMBio lançou uma plataforma que disponibiliza ao público a base de dados do Sistema de Avaliação […]
Lei permite uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.406/22, que permite o uso da aviação agrícola no combate a […]
Índice ESG mostra situação racial nas empresas brasileiras
Índice ESG de Equidade Racial Setorial (IEERS), realizado pela Associação Pacto de Promoção da Equidade Racial, analisa situação atual e […]
Nova resolução regulamenta ações e eventos do Programa Trabalho Seguro
O Programa Trabalho Seguro (PTS) recebeu melhorias com mudanças aprovadas pela Resolução CSJT 324/2022. A nova norma trouxe, entre algumas novidades, […]
Lei que cria medidas de proteção ao meio ambiente é sancionada no município do Rio de Janeiro
Nesta segunda-feira, foi sancionada a Lei que cria medidas de combate à poluição ambiental e campanha de prevenção e controle […]
