PRF edita nova portaria sobre autos de infração e prazos para defesa no transporte de produtos perigosos
A Polícia Rodoviária Federal editou a Portaria nº 138, corrigindo o texto da Portaria nº 128. A medida estabelece as […]
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Mais de 50% dos maiores lagos do mundo estão perdendo água, apontou um estudo publicado na última 5ª feira (18/5) […]
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 24 de maio, […]
Foi publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União a Lei 14.590, de 2023, que muda o Marco Regulatório […]
A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), por meio do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal […]
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são um conjunto de 17 objetivos estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) em […]
A Resolução CONAMA n° 491/2018, que dispõe sobre os padrões de qualidade do ar, estabeleceu padrões de qualidade do ar […]
O estado do Mato Grosso lançou, nesta sexta-feira (19/05), o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora 2.0). […]
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou nesta sexta-feira, 19 de maio, a Instrução Normativa nº 01/2023, que […]
A OMS – Organização Mundial da Saúde, em publicação de 2021, mostra preocupação com os teores de “black carbon” – […]