Neste 28 de abril, a Organização Internacional do Trabalho, OIT, marca o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. […]

Foi publicada no DOU em 25/04/2023, a Portaria IBAMA nº 98, que submete a Consulta Pública, pelo prazo de 30 […]

Foi publicado dia 27 de abril de 2023 a Instrução Normativa CBMRS nº 44/2023, que estabelece instruções normativa complementares acerca […]

A criação das CNTT (Comissões Nacionais Tripartites Temáticas) pode voltar a ser uma realidade a partir da publicação do Decreto […]

Foi prorrogado para 30 de junho de 2023 o prazo para a entrega dos Planos de Logística Reversa pelas entidades […]

Uma lei federal que obriga empregadores a registrarem a raça e etnia de seus funcionários foi publicada no Diário Oficial […]

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que, em razão dos procedimentos internos para a realização da Revalidação Ordinária […]

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nesta segunda-feira (17) o Decreto nº 10.255, que define as diretrizes […]

Rio – Supermercados e hipermercados do Rio de Janeiro terão que receber o descarte de óleo usado em fritura. A […]

Foi publicada na última terça feira (18/04) no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso a Instrução Normativa nº 02/2023, […]