Cartaz com advertência de segurança em elevadores torna-se obrigatório em Goiás.
Aprovada na Assembleia Legislativa, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), na sexta-feira, 19, e já vigora no Estado, a […]
Aprovada na Assembleia Legislativa, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), na sexta-feira, 19, e já vigora no Estado, a […]
Aprovada na Assembleia Legislativa, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), na terça-feira, 16, e já vigora no Estado, a […]
Os Conselheiros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) aprovaram por unanimidade, na tarde da última terça-feira (16), o Plano […]
Antes de entendermos o que é o Sistema Gestão Legal e como funciona, precisamos compreender de quais questões legais estamos […]
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Cadastro simples é feito pelo www.amlurb.sp.gov.br; Prefeitura fará a gestão de todo o processo desde a geração até a destinação […]
O Relatório “Qualidade do Ar no Estado de São Paulo-2018” mostra uma melhoria ao longo dos anos na Região Metropolitana […]
Os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio terão que reduzir em 40% as sacolas plásticas não recicláveis no prazo de […]
Será proibida a locação ou qualquer forma de cessão de maquinários para execução de obras sem que seja apresentada declaração […]
Os canudos de plástico estão proibidos em hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de […]