Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental
Texto será enviado à sanção presidencial Resumo da aprovaçãoA Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2159/21, que define […]
DFPC publica consulta pública sobre revisão de Normas relativas ao Comércio Exterior de Produtos Controlados pelo Exército (PCE)
Proposta visa atualizar procedimentos administrativos no âmbito do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados Abertura da consulta pública O Diretor […]
Governo promulga retificação de lei que cria taxa sobre produtos agrotóxicos e de controle ambiental
Nova taxa incide sobre registro e avaliação de agrotóxicos e similares, com recursos destinados à fiscalização e inovação no setor […]
MMA lança mapeamento para identificar Centros de Educação Ambiental em todo o país
Diagnóstico fortalece as ações desenvolvidas no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental Mapeamento nacional dos Centros de Educação Ambiental […]
Alteração da Instrução Normativa do CTF/AIDA inclui novas categorias profissionais
Nova lista traz Ecólogo, Técnico em Biotecnologia, Tecnólogo em Biotecnologia e Técnico em Análises Clínicas como ocupações obrigatórias no cadastro […]
Nova portaria do MTE atualiza multas por descumprimento no eSocial
Portaria estabelece novos valores e critérios para penalidades, que podem ultrapassar R$ 44 mil Atualização das regras sobre multas do […]
Consema aprova atualização de regras para plantio de florestas: o que muda com o novo Zoneamento Ambiental da Silvicultura
Nova metodologia prioriza conectividade ecológica e uso sustentável do solo no setor florestal gaúcho Atualização do ZAS no Rio Grande […]
CBMMG aprova novas instruções técnicas para modernizar fiscalização e prevenção contra incêndios em Minas Gerais
Novas normas atualizam procedimentos administrativos e de fiscalização, com efeitos imediatos em todo o estado Normas modernizam processos e trazem […]
Minas Gerais abre consulta pública para aprimorar plano de fiscalização ambiental de 2026
Contribuições servirão de base para a elaboração do Plano Anual de Fiscalização 2026 Estado quer fortalecer ações de fiscalização e […]
CFBio cria Selo Reconhecimento de Atividade Profissional para Pessoas Jurídicas
Iniciativa visa valorizar organizações que adotam boas práticas, estimulando a qualificação e o mercado para profissionais das Ciências Biológicas Nova […]
