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Autor: Flávia Kern

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Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental

17 de julho de 2025 Flávia KernDeixar um comentário em Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental

Texto será enviado à sanção presidencial Resumo da aprovaçãoA Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2159/21, que define […]

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DFPC publica consulta pública sobre revisão de Normas relativas ao Comércio Exterior de Produtos Controlados pelo Exército (PCE)

16 de julho de 2025 Flávia KernDeixar um comentário em DFPC publica consulta pública sobre revisão de Normas relativas ao Comércio Exterior de Produtos Controlados pelo Exército (PCE)

Proposta visa atualizar procedimentos administrativos no âmbito do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados Abertura da consulta pública O Diretor […]

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Governo promulga retificação de lei que cria taxa sobre produtos agrotóxicos e de controle ambiental

16 de julho de 2025 Flávia KernDeixar um comentário em Governo promulga retificação de lei que cria taxa sobre produtos agrotóxicos e de controle ambiental

Nova taxa incide sobre registro e avaliação de agrotóxicos e similares, com recursos destinados à fiscalização e inovação no setor […]

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MMA lança mapeamento para identificar Centros de Educação Ambiental em todo o país

16 de julho de 2025 Flávia KernDeixar um comentário em MMA lança mapeamento para identificar Centros de Educação Ambiental em todo o país

Diagnóstico fortalece as ações desenvolvidas no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental Mapeamento nacional dos Centros de Educação Ambiental […]

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Alteração da Instrução Normativa do CTF/AIDA inclui novas categorias profissionais

16 de julho de 2025 Flávia KernDeixar um comentário em Alteração da Instrução Normativa do CTF/AIDA inclui novas categorias profissionais

Nova lista traz Ecólogo, Técnico em Biotecnologia, Tecnólogo em Biotecnologia e Técnico em Análises Clínicas como ocupações obrigatórias no cadastro […]

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Nova portaria do MTE atualiza multas por descumprimento no eSocial

16 de julho de 2025 Flávia KernDeixar um comentário em Nova portaria do MTE atualiza multas por descumprimento no eSocial

Portaria estabelece novos valores e critérios para penalidades, que podem ultrapassar R$ 44 mil Atualização das regras sobre multas do […]

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Consema aprova atualização de regras para plantio de florestas: o que muda com o novo Zoneamento Ambiental da Silvicultura

16 de julho de 2025 Flávia KernDeixar um comentário em Consema aprova atualização de regras para plantio de florestas: o que muda com o novo Zoneamento Ambiental da Silvicultura

Nova metodologia prioriza conectividade ecológica e uso sustentável do solo no setor florestal gaúcho Atualização do ZAS no Rio Grande […]

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CBMMG aprova novas instruções técnicas para modernizar fiscalização e prevenção contra incêndios em Minas Gerais

11 de julho de 2025 Flávia KernDeixar um comentário em CBMMG aprova novas instruções técnicas para modernizar fiscalização e prevenção contra incêndios em Minas Gerais

Novas normas atualizam procedimentos administrativos e de fiscalização, com efeitos imediatos em todo o estado Normas modernizam processos e trazem […]

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Minas Gerais abre consulta pública para aprimorar plano de fiscalização ambiental de 2026

10 de julho de 2025 Flávia KernDeixar um comentário em Minas Gerais abre consulta pública para aprimorar plano de fiscalização ambiental de 2026

Contribuições servirão de base para a elaboração do Plano Anual de Fiscalização 2026 Estado quer fortalecer ações de fiscalização e […]

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CFBio cria Selo Reconhecimento de Atividade Profissional para Pessoas Jurídicas

10 de julho de 202511 de julho de 2025 Flávia KernDeixar um comentário em CFBio cria Selo Reconhecimento de Atividade Profissional para Pessoas Jurídicas

Iniciativa visa valorizar organizações que adotam boas práticas, estimulando a qualificação e o mercado para profissionais das Ciências Biológicas Nova […]

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