São Paulo atualiza documento com diretrizes para Planejamento, Licenciamento e Gestão Ambiental no Estado
A presente publicação Instrumentos de Planejamento, Licenciamento e Gestão Ambiental no Estado de São Paulo – Caderno de Apoio para […]
CVS-SP publica diretrizes para inspeção sanitária para serviços de análises laboratoriais de água para consumo humano
Publicado, por meio do Comunicado CVS-SAMA 18/2022, as Diretrizes para Inspeção Sanitária em Estabelecimentos Prestadores de Serviços de Análises Laboratoriais […]
Receita Federal publica nova norma sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
IN 2119/2022 unifica os entendimentos acerca do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. A Receita Federal publicou no Diário Oficial da […]
MMA publica Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira, a Portaria nº 300, de 13 de dezembro de 2022, do […]
OMS quer ação urgente para garantir água potável, saneamento e higiene global
A Organização Mundial da Saúde, OMS, afirma que ações urgentes devem ser implementadas para garantir água, saneamento e higiene globalmente. […]
Rio de Janeiro estabelece novos critérios para relatório de emissão de gases de efeito estufa
Aprovação de norma operacional do Inea promove avanços na agenda climática fluminense e no processo de licenciamento ambiental No último […]
Governo do Estado lança Plano Piauí 2030 de desenvolvimento sustentável
O documento é composto por quatro eixos primordiais para o desenvolvimento do Piauí até o ano de 2030 e está […]
Sema lança 1º Plano de Bacias Hidrográficas de Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) lançou o 1º Plano de Bacias Hidrográficas de Mato Grosso, durante a […]
Anvisa atualiza o marco regulatório de rotulagem de medicamentos
O novo marco regulatório está alinhado com diversas diretrizes e políticas nacionais e internacionais. No último dia 7 de dezembro […]
Política de incentivo à agricultura e à pecuária de precisão é sancionada
Foi publicada nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União, a Lei 14.475/2022, que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e […]
