Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira, a Portaria nº 300, de 13 de dezembro de 2022, do Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de reconhecer a Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção, bem como a lista de Espécies Extintas no Brasil, em acordo com o que estabelece o Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade – CONSERVA+.
As listas das espécies da fauna e flora brasileiras em extinção podem ser conferidas nos anexos da Portaria, cujo link segue abaixo.
Link da Notícia: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/mma-n-300-de-13-de-dezembro-de-2022-450425464
Borba Pause e Perin – Advogados – Portaria MMA nº 300/2022 publica Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção
Disponível em: https://www.borbapauseperin.adv.br/noticias-detalhes.php?pId=11654
Acesso em 16/12/2022.