Ibama disponibiliza cartilhas sobre inscrição de pessoas físicas e jurídicas no CTF/AIDA
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disponibilizou, na página do Cadastro Técnico Federal de […]
Consulta pública trata de trabalho dos motociclistas
O Ministério do Trabalho e Emprego abriu Consulta Pública sobre texto técnico básico referente ao Anexo 5 – Atividades Perigosas […]
SEMAD lança programa de pagamentos por serviços ambientais em Goiás
A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, lançou no dia 10 de setembro, em evento […]
Consema abre consulta pública sobre resolução que trata de Recuperação de Área Degradada no Rio Grande do Sul
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) está com consulta pública aberta com o objetivo de colher sugestões sobre a […]
Governo de SP divulga novas diretrizes para enfrentamento da piora da qualidade do ar
Diante do cenário de tempo seco, ocorrência de incêndios e piora na qualidade do ar, o Governo de São Paulo […]
Criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas é aprovada na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto (PL 6.120/2019) que estabelece o Inventário Nacional de […]
Ibama publica cartilha sobre a destinação final no Sistema DOF+
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou cartilha com objetivo de orientar os empreendedores […]
MTE prorroga consulta pública para novo anexo sobre calor da NR 15
Foi publicada, nesta segunda-feira, 09, no DOU (Diário Oficial da União), portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que prorroga […]
CFT aprimora a regulamentação das atividades técnicas exercidas no âmbito do PMOC de sistemas de climatização de ambientes
O Plenário do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) aprovou resolução que aprimora a regulamentação das atividades técnicas exercidas no […]
Decreto cria Comitê Nacional de Manejo do Fogo e Centro de combate aos incêndios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou decreto que cria o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e […]
