Governo Federal lança Política Nacional de Transição Energética
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta segunda-feira, 26/08, a Política Nacional de Transição Energética (PNTE). A medida, […]
ANTT atualiza normas de inspeção em concessões rodoviárias federais com novos parâmetros de desempenho
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Instrução Normativa nº 27, que altera a Instrução Normativa nº 19, de […]
Cetesb atualiza norma para gerenciamento de áreas contaminadas
A principal alteração é que agora, as etapas do gerenciamento de áreas contaminadas foram organizadas em três blocos, de acordo […]
Resolução regulamenta as atribuições do farmacêutico na Saúde Digital e na Inteligência Artificial
Publicada a resolução que regulamenta as atribuições do farmacêutico na Saúde Digital e na Inteligência Artificial. A norma representa um […]
Ministério da Saúde atualiza Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública
O Ministério da Saúde divulgou, no dia 19 de agosto, a Portaria GM/MS nº 5.201, que inclui novas doenças na […]
CFM define regras para atos médicos em otorrinolaringologia e exames complementares ao diagnóstico nosológico
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução CFM nº 2.384/2024, considerada um marco na área de otorrinolaringologia (ORL). […]
Portarias publicadas trazem alterações nas NRs 1, 16 e 18
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou nesta quarta-feira, 28, três portarias que dispõem sobre as NRs 1 (Disposições Gerais […]
Norma ABNT NBR ISO 14015:2024
Foi publicada norma ABNT NBR ISO 14015:2024 – Gestão ambiental – Diretrizes para processo de avaliação de due diligence ambiental, […]
Inmetro abre consulta pública para aprimoramento de requisitos de tanques de combustível e ensaios de estanqueidade
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) está realizando consultas públicas para o aprimoramento dos Requisitos de Avaliação […]
MTE publica documento prevendo nova regulamentação do anexo na NR 16 sobre periculosidade aos motociclistas
Nos últimos dias, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) divulgou a Análise de Impacto Regulatório (AIR) referente ao Anexo […]
