Em comemoração ao Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança o documentário […]

Foi publicada nesta segunda-feira, dia 29, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Interministerial nº 15, de 26 de […]

O Governo Federal sancionou a lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. A nova lei vai […]

O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) publicou uma nova Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre as regras […]

AAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibilizou,  um novo guia abrangente para orientar a determinação dos prazos de validade de […]

No Brasil, o dia 27 de julho é marcado como o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, uma […]

A proposta foi elaborada com base na Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) divulgada em julho, que analisou os efeitos da […]

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) aprovou, na sexta-feira (19), atualização em Deliberação Normativa (DN) que define os critérios […]

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente orienta que é necessário ter o cadastro de pessoa física ou jurídica no […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.932/24, que autoriza a apresentação do […]