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Ano: 2024

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Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 fortalece a cadeia da reciclagem no Brasil

18 de dezembro de 202418 de dezembro de 2024 Flávia Kern

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que estabelece um marco regulatório […]

Blog

Consulta pública: Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação

18 de dezembro de 2024 Flávia Kern

O Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB Brasil) está em consulta […]

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Anvisa lança painéis de consulta sobre limites de contaminantes e classificação de novos alimentos

16 de dezembro de 2024 Flávia Kern

Anvisa lança dois novos painéis de consulta sobre alimentos A Anvisa lançou dois novos painéis que visam facilitar o acesso […]

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MTE lança nova plataforma de atendimento ao público

16 de dezembro de 2024 Flávia Kern

MTE lançará a Plataforma Unificada de Atendimento (UNA) em 2025 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizará, no primeiro […]

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Sancionada lei que regula mercado de carbono no Brasil

13 de dezembro de 2024 Flávia Kern

Já está em vigor no Brasil o mercado de créditos de carbono. O presidente sancionou a lei que regulamenta o […]

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Sancionado o Marco Legal dos Seguros

13 de dezembro de 202413 de dezembro de 2024 Flávia Kern

O Marco Legal dos Seguros foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10). A nova lei visa modernizar […]

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Novo Regulamento de Segurança Contra Incêndios é Publicado no Estado de São Paulo

13 de dezembro de 202416 de dezembro de 2024 Flávia Kern

No dia 9 de dezembro , foi publicado no Diário Oficial o Decreto nº 69.118/2024 , que estabelece o novo […]

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Dia do Engenheiro

11 de dezembro de 2024 Flávia Kern

Comemorado nesta quarta-feira ( 11/12 ), o Dia do Engenheiro é um dado dedicado a homenagear os profissionais que desempenham […]

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SP lança procedimentos para produção de biocombustíveis em propriedades rurais

10 de dezembro de 2024 Flávia Kern

O Governo de São Paulo anunciou novos procedimentos para a geração de biogás e biometano a partir de resíduos agropecuários […]

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DF Lança Metodologia Inovadora para Auditoria e Certificação em Resíduos Sólidos

9 de dezembro de 202410 de dezembro de 2024 Flávia Kern

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) publicou a Resolução nº 43 , de […]

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  • MMA lança mapeamento para identificar Centros de Educação Ambiental em todo o país 16 de julho de 2025
  • Alteração da Instrução Normativa do CTF/AIDA inclui novas categorias profissionais 16 de julho de 2025
  • Nova portaria do MTE atualiza multas por descumprimento no eSocial 16 de julho de 2025
  • Consema aprova atualização de regras para plantio de florestas: o que muda com o novo Zoneamento Ambiental da Silvicultura 16 de julho de 2025
  • CBMMG aprova novas instruções técnicas para modernizar fiscalização e prevenção contra incêndios em Minas Gerais 11 de julho de 2025
  • Minas Gerais abre consulta pública para aprimorar plano de fiscalização ambiental de 2026 10 de julho de 2025
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