Apenas 6,9% das áreas urbanas das cidades brasileiras são cobertas por vegetação. Isso equivale a 283,7 mil hectares – metade […]

Dados do sistema eSocial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) demonstram que em 2023 ocorreram em São Paulo 373 […]

A Instrução Normativa RFB Nº 2.203/2024, emitida pela Receita Federal do Brasil (RFB), estabelece as diretrizes fundamentais para o Cadastro […]

A Polícia Federal implementou novas diretrizes para a emissão do Certificado de Registro de Pessoa Física (CRPF) e do Certificado […]

A partir de 2025, as escolas brasileiras estão obrigadas, segundo a Lei 14.926, sancionada pela Presidência da República em 17 […]

A Diretoria da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), em uma sessão realizada dentro da Câmara Ambiental das […]

A Portaria MMA nº 1102, de 12/07/2024, recentemente publicada no Diário Oficial da União em 15/07/2024, estabelece os critérios detalhados […]

A Lei 14.924/24, que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética, entrou em vigor com diversas exigências e […]

Uma nova versão do aplicativo SunSmart Global UV, uma ferramenta vital para combater problemas de saúde relacionados à exposição aos […]

Está aberta, no site da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a consulta pública que tem como objetivo disponibilizar a […]