O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) no dia 30/01/2024, apresentou, a atualização do Plano Nacional de […]

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu um importante passo, na última quinta-feira (8), rumo à desburocratização e modernização dos […]

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) lançou, nesta segunda-feira (5/02), uma consulta pública para tratar da minuta de diretriz […]

  Após mais de dois anos de discussão técnica, Consema aprova alteração em deliberação normativa que fixa tipologia para emissão […]

Documento, que será atualizado anualmente, integra dados com os avanços da política ambiental de São Paulo, focada em desenvolvimento sustentável […]

Como previsto na última reunião do ano passado da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente), realizada em dezembro , o Capítulo […]

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) implementará, na segunda-feira (05/02), o Módulo de Autorizações […]

O Decreto nº 11.905/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) dia 31/01/2024, alterou o Decreto nº 10.854/2021, que regulamenta […]

A fim de garantir um ambiente de trabalho mais seguro e saudável, a Coordenação-Geral de Normatização e Registros do Departamento […]

O ano começou, como definido na última reunião de 2023 da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente), realizada em dezembro, com […]