CMA vota projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental nesta quarta-feira
Texto busca unificar normas sobre licenças ambientais e será deliberado pela Comissão de Meio Ambiente(Votação marcada para 7 de maio […]
Consulta pública propõe cancelamento das normas do Cerflor – Programa Brasileiro de Certificação Florestal
Inmetro pretende modernizar governança regulatória e permitir nova representação nacional junto ao PEFC Proposta de revogação das Portarias nº 512/2012 […]
Bahia lança Política de Transição Energética com foco em energias renováveis
Lei estadual estabelece diretrizes para agroenergia, hidrogênio de baixa emissão e microrredes em comunidades isoladas(Lei nº 25.437/2024 – Publicada em […]
Governo de MS regulamenta reposição florestal com auxílio da tecnologia
Nova norma define critérios para compensação ambiental e uso de créditos florestais com apoio do sistema MS Agrodata Regulamentação da […]
Ceará dá autonomia para municípios realizarem licenciamento ambiental
Nova Lei estadual define critérios para que prefeituras assumam responsabilidade pelo licenciamento de impacto local Publicação da Lei nº 19.240/2024 […]
Governo de São Paulo lança Manual de Compensação Ambiental para produtores rurais
Mecanismo permite que produtores compensem o déficit de Reserva Legal, garantindo regularização sem comprometer a produção Lançamento do Manual Técnico […]
Brasil avança para eliminação segura de equipamentos e óleos contaminados com PCBs, também chamados de Ascarel
Grupo de substâncias químicas útil para serviços elétricos e outras aplicações industriais traz riscos ao meio ambiente e à saúde […]
CETESB regulamenta emissão do CADRI
Nova Decisão de Diretoria define regras para controle de movimentação de resíduos ambientais em São Paulo Publicação da Decisão de […]
Brasil registra maioria dos acidentes de trabalho com afastamentos curtos
Em live especial pelo Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, MTE destaca números e reforça importância da prevenção […]
MPT-MS emite recomendações a empregadores, sindicatos e entes públicos para proteção de trabalhadores frente às mudanças climáticas
Temperaturas extremas no estado motivam orientações para enfrentamento de calor e seca em Mato Grosso do Sul Publicação e contextoO […]
