Lei que prevê multa para quem jogar lixo nas ruas é sancionada em Santa Catarina
Cobrança de R$ 500 será feita para quem for flagrado despejando resíduos em locais públicos Nova norma altera o Código […]
Confea abre consulta pública para nova resolução que define competências da engenharia ambiental e sanitária
Texto propõe consolidar e atualizar atribuições profissionais conforme formações acadêmicas atuais e demandas ambientais do país Consulta busca modernizar a […]
Governo Federal sanciona lei que fortalece resposta a incêndios florestais no país
PL incorporou medidas provisórias propostas pelo MMA e traz iniciativas para enfrentar eventos extremos causados pela mudança do clima Nova […]
MMA abre consulta pública para regulamentar a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Sociedade civil poderá contribuir de 7 de junho a 21 de julho, por meio da plataforma Participa+ Brasil Consulta visa […]
Rotas usadas no transporte de produtos perigosos em 2024 devem ser informadas ao DNIT
Cadastro deve ser feito até 30 de setembro de 2025 no sistema STRPP, conforme a Instrução Normativa nº 5/23 DNIT […]
Governo de São Paulo lança programa para fortalecer a educação ambiental no estado
Iniciativa será oficializada durante a Semana do Meio Ambiente e articula ações entre escolas, governo e sociedade civil ProEEA buscará […]
ALERTA: Fique atento aos prazos e procedimentos da Logística Reversa em Minas Gerais
Semad esclarece que não houve qualquer definição de novo prazo para a regularização das obrigações referentes à logística reversa no […]
Brasil lança nova estratégia para proteger biodiversidade
Epanb apresentará metas e ações para conservação da biodiversidade, uso sustentável de recursos e repartição justa dos benefícios derivados Nova […]
Mato Grosso sanciona lei que multa em R$ 5 mil quem joga lixo nas ruas
Nova lei também recompensa cidadão que denunciar infratores com até R$ 1 mil; funcionamento será detalhado em regulamento do governo […]
Governo Federal lança “Inmetro na Palma da Mão”
Ferramenta digital fortalece o combate a fraudes e protege os consumidores. O que é o “Inmetro na Palma da Mão”O […]
