O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) informa que a Matriz de Procedimentos Administrativos para o Licenciamento Ambiental é um espaço que concentra diversas orientações relevantes relacionadas ao licenciamento com o objetivo de facilitar o acesso à informação.

Recentemente, a matriz foi atualizada pela Portaria IMA n° 288/2023 que copilou novas orientações específicas e padronizadas sobre como proceder em diversas situações. Com isso, o IMA busca padronizar ações e, assim, garantir maior isonomia e transparência dos serviços prestados à sociedade.

O IMA reforça que a matriz deve ser utilizada sempre que necessário na busca de informações e está disponível no site do IMA na aba “Licenciamento Ambiental” > “Informações e Procedimentos” > “Matriz de procedimentos”.

 

SC.Gov.Br. IMA facilita acesso à informação com matriz de procedimentos administrativos para licenciamento ambiental.

Disponível em:

https://estado.sc.gov.br/noticias/ima-facilita-acesso-a-informacao-com-matriz-de-procedimentos-administrativos-para-licenciamento-ambiental/

Acesso em: 17 de Abril de 2024.