Grupo de substâncias químicas útil para serviços elétricos e outras aplicações industriais traz riscos ao meio ambiente e à saúde
O que são os PCBs (Ascarel)
As bifenilas policloradas (PCBs), conhecidas como “ascarel”, são compostos químicos sintéticos que foram amplamente utilizados em equipamentos elétricos e aplicações industriais por suas propriedades como isolantes térmicos e elétricos. Porém, desde a década de 1960, estudos confirmaram sua toxicidade, com impactos negativos à saúde humana e animal — afetando especialmente os sistemas imunológico e reprodutivo.
Compromissos internacionais e legislação brasileira
De acordo com a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs):
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Equipamentos contaminados com PCBs devem ser retirados de uso até 2025;
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E eliminados de forma ambientalmente adequada até 2028.
A Lei nº 14.250/2021 disciplina o cumprimento desses prazos no Brasil, com obrigações específicas para empresas detentoras desses materiais.
Avanços do Brasil em 2024
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Conclusão do Inventário Nacional de PCB, com apoio de consultoria técnica via Help-Desk.
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Mais de 10 mil empresas dos setores elétrico e industrial foram notificadas sobre as obrigações legais.
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Realização de oito webinários que capacitaram 701 profissionais sobre a gestão segura de PCBs.
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Registro de 348.668 toneladas de materiais contaminados até novembro de 2024.
Mobilização nacional e projeto-piloto
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Foram realizadas três reuniões nacionais e sete visitas técnicas em estados para engajar os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) no acompanhamento da destinação dos estoques.
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Um Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) foi conduzido para avaliar soluções viáveis de destinação nas diferentes regiões do país.
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Está em fase de discussão a implementação de um projeto-piloto inovador para destinação final dos resíduos.
Próximos passos e apoio
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Informações sobre apoio financeiro às empresas para eliminação dos resíduos serão divulgadas em breve.
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O Inventário Nacional segue aberto para novas atualizações.
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Empresas que ainda não realizaram o registro de seus estoques devem fazê-lo o quanto antes.
Acesse o sistema: 👉 pcb.sinir.gov.br
Declaração oficial
“O principal objetivo é conscientizar os detentores de PCB da importância de identificar, retirar de uso e eliminar de forma adequada”, afirma Thaianne Resende, diretora nacional do Projeto PCB Responsável, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com parceria do PNUD Brasil e financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).
Fonte: MMA. Brasil avança para eliminação segura de equipamentos e óleos contaminados com PCBs, também chamados de Ascarel. Acesso em 02 de maio de 2025.
