Objetivo é promover iniciativas inovadoras voltadas para a redução de emissões de gases de efeito estufa, a melhoria da produtividade no campo e adaptação à mudança do clima

Nova política nacional estimula projetos sustentáveis no setor agropecuário

O Governo Federal instituiu, por meio da Portaria nº 807 de 25/06/2025, o Programa de Projetos Sustentáveis na Agropecuária. A iniciativa integra o Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária – ABC+ e visa fomentar soluções inovadoras no setor agropecuário com foco em mitigação das emissões, adaptação climática e aumento da produtividade.

O ato foi publicado no Diário Oficial da União e assinado pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlo Fávaro.

Objetivos do programa

Entre os principais objetivos da nova política, estão:

• Incentivar a apresentação de projetos da sociedade civil voltados ao desenvolvimento sustentável, com foco em tecnologias de baixa emissão de carbono e sistemas produtivos resilientes;

• Estimular a articulação entre entidades proponentes e investidores, viabilizando o financiamento de projetos alinhados ao Plano ABC+;

• Fomentar o uso de tecnologias que promovam mitigação das mudanças climáticas, manejo sustentável do solo e uso eficiente da água;

• Contribuir para o alcance das metas climáticas estabelecidas no Acordo de Paris e demais compromissos internacionais de sustentabilidade.

Como funcionará a seleção dos projetos

A seleção ocorrerá por meio de chamadas públicas, a serem regulamentadas por atos específicos. A avaliação será feita por comissões de seleção, e os projetos devem comprovar viabilidade técnica e a capacidade da entidade proponente de monitorar adequadamente a aplicação dos recursos.

Serão priorizadas as iniciativas que:

• Demonstrem viabilidade técnica, econômica e socioambiental;

• Utilizem soluções tecnológicas inovadoras e sustentáveis;

• Apresentem potencial de impacto positivo no setor agropecuário e na agenda climática.

Além disso, será criada uma plataforma digital para divulgação dos projetos e aproximação com potenciais financiadores.

Articulação interinstitucional e financiamento

O programa será coordenado pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, que ficará responsável pela articulação com:

• Organismos internacionais;

• Instituições financeiras públicas e privadas;

• Entidades da sociedade civil e redes de inovação.

Essas parcerias visam assegurar os recursos necessários para a execução dos projetos e ampliar a escala das ações sustentáveis no campo.

A criação do Programa de Projetos Sustentáveis reforça o compromisso do Brasil com a produção agropecuária de baixo carbono, combinando inovação tecnológica e responsabilidade ambiental. Para sua empresa ou propriedade rural que deseja aderir a esse modelo, a Omnia pode oferecer consultoria estratégica e suporte técnico. Entre em contato para mais informações.

Fonte: SCS. Governo Federal cria o Programa de Projetos Sustentáveis na Agropecuária. Acesso em 25 de junho de 2025.