10º Boletim MTE/DIEESE destaca práticas que promovem bem-estar, prevenção ao adoecimento e enfrentamento ao assédio no ambiente de trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, em 11 de agosto, o décimo boletim da série Boas Práticas em Negociações Coletivas, com foco em cláusulas que tratam da saúde mental dos trabalhadores. A publicação reúne 18 exemplos extraídos de convenções e acordos coletivos registrados no Sistema Mediador ao longo de 2023, evidenciando a crescente preocupação com o bem-estar emocional no ambiente laboral.

Historicamente, as negociações coletivas priorizaram aspectos relacionados à saúde física e à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Entretanto, com o aumento das demandas laborais, jornadas extensas e mudanças nas formas de organização do trabalho, a saúde mental tem ganhado relevância nas pautas de negociação.

Entre as cláusulas analisadas, constam dispositivos que estabelecem o fornecimento de assistência psicológica, campanhas de conscientização, incentivo à prática de atividades físicas, realização de estudos sobre fatores de risco psicossocial e medidas de combate ao assédio moral e à violência no trabalho.

A publicação é uma iniciativa da Secretaria de Relações do Trabalho em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), com o objetivo de divulgar experiências bem-sucedidas e estimular a adoção de práticas semelhantes em outras negociações. Todos os boletins da série estão disponíveis no portal do MTE.

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Fonte: MTE. Negociação coletiva começa a incorporar cláusulas voltadas à saúde mental dos trabalhadores. Acesso em 14 de agosto de 2025.