Revisão foi coordenada pelo MMA e abrange 579 elementos regulados no Brasil

A Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq) atualizou a lista de substâncias químicas presentes em plásticos reguladas no país. A nova versão inclui 579 elementos e já está disponível para consulta pública no portal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

A atualização foi conduzida entre maio e julho de 2025 pelo Grupo de Trabalho Temporário (GTT) Substâncias Químicas em Plásticos. O grupo incorporou resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e portarias do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), além de contribuições de debates internacionais acompanhados pelo Ministério das Relações Exteriores. Foram incluídas 15 novas substâncias na listagem.

A revisão contou com a participação de especialistas de órgãos governamentais, da sociedade civil e do meio acadêmico. A lista atualizada contempla informações técnicas como número CAS (Chemical Abstracts Service), nome IUPAC, nome PubChem, além das origens regulatórias e referências normativas.

A medida contribui para a gestão ambientalmente adequada de substâncias químicas no Brasil, fortalecendo a proteção à saúde humana e ao meio ambiente, além de apoiar a atuação brasileira em fóruns internacionais. O trabalho também subsidia as negociações no âmbito do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC), voltado à construção de um tratado global para enfrentamento da poluição por plásticos.

Atualmente, a Conasq é composta por 31 representantes de diferentes setores, incluindo governo, indústria, academia e sociedade civil.

📄 A lista completa pode ser acessada aqui.

Fonte: MMA. Comissão Nacional de Segurança Química atualiza lista de substâncias químicas presentes em plásticos. Acesso em 19 de agosto de 2025.