Nova plataforma digital organiza procedimentos, garante maior eficiência e padroniza a análise dos processos ambientais em São Paulo

A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) modernizou o processo de licenciamento industrial em São Paulo por meio da implantação do Portal de Licenciamento Ambiental. A plataforma digital foi desenvolvida pela PRODAM em conjunto com o Núcleo de Tecnologia da Informação da SVMA e tem como objetivo tornar os procedimentos mais ágeis, seguros e padronizados.

O novo sistema exige que os interessados preencham um questionário e apresentem todos os documentos obrigatórios antes da abertura do processo. Caso os critérios não sejam atendidos, o pedido não pode ser protocolado, evitando a tramitação de solicitações incompletas e otimizando a análise técnica.

Com a medida, o tempo de tramitação dos processos foi significativamente reduzido, equilibrando a demanda no setor. A SVMA estuda, inclusive, a adoção exclusiva do portal, encerrando gradualmente o recebimento de solicitações por e-mail e consolidando o processo digital como única forma de protocolo.

O licenciamento industrial, conduzido pelo Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), é essencial para avaliar e autorizar atividades com potencial impacto ambiental, garantindo que as operações ocorram em conformidade com a legislação vigente e de forma ambientalmente responsável.

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Fonte: SVMA. SVMA moderniza processo de licenciamento industrial e reduz prazos com tecnologia digital. Acesso em 10 de setembro de 2025.