Medida visa recuperar níveis dos mananciais e se soma a ações de resiliência hídrica no estado
A SP Águas, agência reguladora de águas de São Paulo, suspendeu a emissão de novas outorgas para usos não prioritários nas bacias do Alto Tietê e Piracicaba até que os níveis dos reservatórios sejam recompostos. A decisão foi tomada após a declaração de escassez hídrica na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, cujo principal sistema produtor apresentava volume útil de 25,7% na quarta-feira (24).
A escassez também foi declarada na porção paulista da Bacia Hidrográfica do Piracicaba, que abastece o Sistema Cantareira, com 29,4% de volume útil. A medida segue o Protocolo de Escassez Hídrica aprovado pela agência, que orienta a adoção de ações preventivas e de contingência em função dos níveis de disponibilidade hídrica.
Nesse estágio crítico (volumes entre 30% e 20%), estão previstas ações como suspensão de novas outorgas, redução de vazões já outorgadas, intensificação da fiscalização em locais críticos e reuniões com comitês de bacias para avaliação das condições regionais.
A SP Águas informou que, neste momento, não haverá redução imediata das outorgas já concedidas, mas haverá fiscalização reforçada para coibir abusos e irregularidades no uso da água.
Além disso, foi ampliado de oito para dez horas o período de Gestão de Demanda Noturna (GDN) pela Sabesp na região metropolitana de São Paulo, medida temporária que visa reduzir consumo e preservar os mananciais.
O Sistema Integrado Metropolitano (SIM), responsável pelo abastecimento da RMSP, opera atualmente com 32,4% do volume útil, índice 7,1 pontos percentuais abaixo do registrado em 2021. Os sistemas Cantareira e Alto Tietê concentram cerca de 80% da capacidade do SIM, registrando 29,4% e 25,7% de armazenamento, respectivamente.
Outras iniciativas em andamento incluem transferências de água bruta entre bacias, novas estações de tratamento e investimentos em ampliação de capacidade, com previsão de entrada em operação de grandes projetos até 2027.
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Fonte: Agência de Notícias do Governo do Estado de São Paulo. SP Águas suspende emissão de novas outorgas de água para preservar reservatórios. Acesso em 26 de setembro de 2025.
