Audiência pública abordará proposta de integração de políticas voltadas à saúde e segurança no trabalho

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizou no dia 4 de outubro uma audiência pública para discutir a criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Sinastt).

O sistema proposto tem caráter intersetorial e busca melhorar as condições de trabalho, ampliar o mercado formal e fortalecer a proteção da saúde ocupacional. A iniciativa pretende integrar informações, aprimorar diagnósticos de doenças relacionadas ao trabalho e promover ações preventivas e corretivas.

De acordo com o requerimento que motivou o debate, o Sinastt surge como resposta à fragmentação das políticas voltadas à saúde do trabalhador, buscando estabelecer um modelo mais unificado e eficaz de acompanhamento e vigilância. A proposta prevê coordenação pelo Ministério da Saúde e articulação entre diferentes órgãos públicos e entidades representativas.

O sistema também tem como meta reduzir a subnotificação de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, além de promover políticas públicas que assegurem ambientes laborais mais seguros e sustentáveis.

A Omnia oferece suporte técnico e consultoria especializada em saúde e segurança ocupacional, atuando na implantação de sistemas de gestão, atendimento a requisitos legais e elaboração de programas de prevenção de riscos. Com expertise em compliance ambiental e trabalhista, a Omnia auxilia empresas na adequação às exigências normativas e na promoção de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.

Fonte: Agência Câmara de Notícias. Comissão debate criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Acesso em 05 de novembro de 2025.