O Estado de São Paulo mantém em execução um conjunto de iniciativas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltadas à conservação ambiental, à restauração de ecossistemas e ao apoio a comunidades que atuam diretamente na proteção de áreas naturais. Atualmente, são 61 iniciativas em andamento, que beneficiam cerca de 1,4 mil famílias, alcançam mais de 4,2 mil pessoas e contribuem para a preservação de aproximadamente 31 mil hectares. A previsão é ampliar esse número para até 80 iniciativas nos próximos anos.

Os programas de PSA adotam mecanismos de incentivo financeiro vinculados à manutenção de serviços ambientais, como conservação florestal, proteção de mananciais, recuperação de áreas degradadas e manejo sustentável de recursos naturais. Entre as iniciativas em operação, destacam-se ações voltadas a territórios indígenas, pescadores artesanais, agricultores familiares e comunidades tradicionais, distribuídas em diferentes regiões do estado.

Entre os programas, estão iniciativas direcionadas à conservação de unidades de conservação em territórios indígenas, à coleta de resíduos sólidos marinhos e costeiros durante atividades pesqueiras, ao plantio e à proteção da palmeira-juçara em áreas rurais e à restauração florestal associada à produção agropecuária sustentável. Em conjunto, essas ações abrangem áreas terrestres e costeiras, promovem a redução de impactos ambientais e estimulam práticas compatíveis com a conservação da biodiversidade.

Além disso, o estado estruturou projetos de PSA voltados à restauração florestal em regiões estratégicas, com reconhecimento financeiro a proprietários rurais que mantêm ou recuperam áreas vegetadas. Há também propostas em fase de consulta pública relacionadas à integração do PSA com instrumentos de mercado, como créditos ambientais associados à restauração e conservação ecológica.

Os programas adotam critérios técnicos para definição das áreas elegíveis, das atividades reconhecidas e dos valores de remuneração, com foco na ampliação da cobertura vegetal, na proteção de ecossistemas sensíveis e no fortalecimento de modelos sustentáveis de uso do território.

A Omnia oferece suporte técnico para o acompanhamento de políticas ambientais, análise de requisitos legais e avaliação de instrumentos como Pagamento por Serviços Ambientais, auxiliando organizações, produtores e gestores públicos na adequação normativa, no planejamento ambiental e na gestão de iniciativas voltadas à sustentabilidade e à conservação dos recursos naturais.

Fonte: Semil. Governo de SP amplia programa de Pagamento por Serviços Ambientais e soma 61 iniciativas. Acesso em 09 de dezembro de 2025.