Consulta pública busca aprimorar formulário do RAPP relacionado a patrimônio genético, espécies exóticas e OGM

Objetivo da Pesquisa
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abriu, na plataforma Participa + Brasil, uma pesquisa de opinião sobre o Anexo T da Instrução Normativa nº 22/2021, que aborda o uso de patrimônio genético natural, a introdução de espécies exóticas e de organismos geneticamente modificados (OGM).

A iniciativa tem caráter consultivo e visa ouvir a sociedade, órgãos públicos e setores produtivos, com o objetivo de aprimorar os campos do formulário utilizado no Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP).

Finalidade da Consulta

• Tornar a coleta de dados mais eficiente e aderente à realidade dos setores envolvidos.

• Melhorar o entendimento e o preenchimento dos campos relacionados ao uso de patrimônio genético, introdução de espécies exóticas e OGM no RAPP.

• Promover uma maior participação social na gestão ambiental e no aperfeiçoamento dos instrumentos de controle.

Prazo para Contribuições

• A consulta estará aberta até o dia 30 de junho de 2025.

• As contribuições devem ser enviadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível na plataforma:
  🔗 Participa + Brasil – Avaliação do formulário “Uso do patrimônio genético natural ou introdução de espécies exóticas ou geneticamente modificadas” do RAPP

Quem Pode Participar

• Cidadãos em geral

• Órgãos públicos

• Empresas e representantes de setores produtivos

• Comunidade acadêmica e científica

Importância da Participação

O aprimoramento do RAPP, especialmente no que diz respeito à utilização de patrimônio genético e à introdução de espécies, é essencial para:

• Fortalecer o controle ambiental e garantir o uso sustentável dos recursos.

• Aprimorar os processos de licenciamento e fiscalização ambiental.

• Promover maior segurança jurídica e transparência na gestão ambiental.

Fique em Conformidade com a Omnia!
Acompanhar e participar dessas consultas é fundamental para empresas e organizações que lidam com recursos naturais. A Omnia Consultoria oferece suporte especializado em Gestão Ambiental, Licenciamento, RAPP e Sistema de Gestão Integrado (SGI). Fale com nossos especialistas e mantenha sua organização alinhada às exigências legais e às melhores práticas de sustentabilidade!

Fonte: Ibama. Aberta pesquisa de opinião sobre o uso de patrimônio genético no Brasil. Acesso em 04 de junho de 2025.