Foi firmado acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério da Fazenda (MF) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a realização de um estudo estruturante sobre o processo de certificação de créditos de carbono no Brasil. A iniciativa tem como foco a análise de desafios regulatórios, operacionais, institucionais e de governança relacionados à certificação no âmbito do mercado voluntário de carbono.
No âmbito do acordo, foi publicado edital para a contratação de consultoria especializada que deverá subsidiar tecnicamente a consolidação de bases institucionais e metodológicas para a certificação de créditos de carbono no país. O estudo deverá contribuir para o aprimoramento de critérios técnicos, procedimentos e arranjos institucionais aplicáveis à certificação.
A iniciativa é conduzida, no MMA, pelo Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+ (Dimer), responsável por apoiar tecnicamente a avaliação da integridade ambiental de créditos de carbono oriundos de projetos e programas baseados em atividades florestais, entre outras atribuições.
O acordo busca apoiar a estruturação do mercado voluntário de carbono no Brasil, considerando sua relevância como instrumento para a redução de emissões de gases de efeito estufa e para o cumprimento dos compromissos climáticos assumidos pelo país. A certificação é tratada como elemento central para assegurar critérios de qualidade, rastreabilidade e confiabilidade aos créditos gerados.
Ao abordar os desafios associados ao processo de certificação, o estudo deverá contribuir para o desenvolvimento de mecanismos que favoreçam maior transparência e consistência técnica na geração e validação de créditos de carbono no mercado voluntário.
A Omnia atua no monitoramento e na análise de requisitos legais e normativos relacionados à agenda climática, sustentabilidade e instrumentos de mercado ambiental. Seus serviços apoiam organizações na compreensão de marcos regulatórios, no acompanhamento de iniciativas ligadas a créditos de carbono e na gestão integrada de obrigações ambientais aplicáveis.
Fonte: MMA. MMA, Fazenda e BNDES firmam acordo de cooperação técnica para estruturar certificação de créditos de carbono. Acesso em 15 de janeiro de 2026.
