Nova resolução estabelece diretrizes técnicas para o uso de águas pluviais na recarga de aquíferos, promovendo segurança hídrica e sustentabilidade
14 de maio de 2025
Uso sustentável das águas da chuva no Distrito Federal
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) publicou, em 8 de maio de 2025, a Resolução nº 54/2025, que define as diretrizes para a implantação de sistemas de recarga artificial de aquíferos no DF. A norma permite o uso de águas de chuva captadas nas coberturas de edificações, tanto em áreas urbanas quanto rurais, desde que atendidos os critérios técnicos, operacionais e ambientais estabelecidos.
A medida visa:
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Melhorar a disponibilidade hídrica;
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Reduzir os impactos da impermeabilização do solo;
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Fortalecer a gestão integrada dos recursos hídricos;
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Promover o desenvolvimento sustentável na região.
Estruturas e critérios técnicos estabelecidos
A resolução autoriza o uso de diferentes tipos de estruturas para promover a infiltração da água no solo, tais como:
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Poços de infiltração;
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Valas e trincheiras;
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Jardins de chuva.
Outros modelos podem ser utilizados, conforme previsto no Manual de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do DF e nas Diretrizes para o Desenvolvimento de Recarga Artificial de Aquíferos, ambos disponíveis no site da Adasa.
A norma também define critérios importantes para segurança e viabilidade dos projetos:
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Proibição de infiltração em poços de captação subterrânea;
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Distâncias mínimas de segurança em relação a construções, divisas e redes de esgoto;
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Limites de profundidade e exigência de área mínima de infiltração;
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Obrigatoriedade de cadastro de sistemas mais complexos junto à Adasa, podendo haver solicitação de estudos técnicos complementares.
Contribuição para a segurança hídrica e ambiental
Com essa iniciativa, a Adasa busca:
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Reforçar a segurança hídrica no DF;
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Estimular práticas sustentáveis de gestão das águas pluviais;
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Reduzir riscos de alagamentos, erosão e degradação ambiental;
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Incentivar soluções baseadas na natureza.
A recarga artificial dos aquíferos representa uma importante estratégia para mitigar os efeitos da urbanização intensa, que compromete a permeabilidade do solo e prejudica a recarga natural dos lençóis freáticos.
Avanço na modernização da gestão hídrica
A publicação da Resolução nº 54/2025 marca um avanço significativo nas políticas de conservação da água subterrânea no Distrito Federal. O alinhamento com boas práticas internacionais reforça o papel da Adasa como promotora de ações técnicas e sustentáveis, envolvendo o setor público, privado e a sociedade civil na proteção dos recursos hídricos.
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Fonte: ADASA. Adasa estabelece diretrizes para a implantação de sistemas de recarga artificial de aquíferos no Distrito Federal. Acesso em 21 de maio de 2025.
