Nova lista traz Ecólogo, Técnico em Biotecnologia, Tecnólogo em Biotecnologia e Técnico em Análises Clínicas como ocupações obrigatórias no cadastro
Novas regras do Ibama para o Cadastro Técnico Federal
Foi publicada a Instrução Normativa Ibama nº 12, de 24 de junho de 2025, que altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 12, de 20 de agosto de 2021, responsável por regulamentar a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (CTF/AIDA).
A principal novidade é a inclusão de quatro novas categorias profissionais que passam a estar sujeitas à inscrição obrigatória no CTF/AIDA:
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Ecólogo
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Técnico em Biotecnologia
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Tecnólogo em Biotecnologia
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Técnico em Análises Clínicas
Prazo para adequação
A obrigatoriedade passa a valer em 90 dias a partir da data de publicação da IN nº 12/2025, ou seja, a partir do final de setembro de 2025. A partir desse prazo, todos os profissionais que exerçam atividades previstas no art. 14 da IN nº 12/2021 deverão estar devidamente inscritos no sistema.
Por que essas ocupações foram incluídas?
A mudança decorre da regulamentação da atuação dessas ocupações no âmbito do Sistema CFBio/CRBios (Conselhos Federal e Regionais de Biologia), considerando sua interface com atividades ligadas ao meio ambiente, consultoria ambiental, análises e manejo de organismos.
A classificação é feita conforme a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e suas regras de sinonímia. Por exemplo:
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“Ecólogo” é sinônimo de Pesquisador em biologia ambiental (CBO 2030-05);
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“Técnico em Análises Clínicas” é sinônimo de Técnico em patologia clínica (CBO 3242-05).
Correspondência entre ocupações, CBO e atividades
| Código CBO | Ocupação | Principais atividades |
|---|---|---|
| 2030-05 | Pesquisador em biologia ambiental (Ecólogo) | Desenvolver e coordenar pesquisas, prestar assessoria técnica e científica, elaborar projetos e divulgar resultados em ciências biológicas. |
| 3242-05 | Técnico em patologia clínica (Técnico em Análises Clínicas) | Analisar material biológico. |
| 3253-05 | Técnico em Biotecnologia | Desenvolver culturas “in vivo” e “in vitro”, marcadores moleculares, criar animais para experimentos, analisar compostos biológicos. |
| – | Tecnólogo em Biotecnologia | Manipular material genético, analisar genoma, aplicar técnicas de multiplicação de organismos, desenvolver equipamentos e processos, elaborar projetos em biotecnologia. |
Para outros casos envolvendo sinônimos de ocupações, recomenda-se consultar a Tabela de Ocupações e Sinônimos disponível no site do Ibama, na área do CTF/AIDA.
O que é o CTF/AIDA?
O Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (CTF/AIDA) é o registro obrigatório para pessoas físicas e jurídicas que:
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Prestam consultoria ou serviços na área ambiental;
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Produzem, comercializam ou instalam equipamentos destinados ao controle de atividades potencialmente poluidoras.
Caso precise de suporte para entender as novas regras, realizar o cadastramento ou manter a conformidade junto ao CTF/AIDA, conte com a Omnia para assessorar sua empresa ou equipe técnica em todas as etapas do processo.
Fonte: Ibama. Alteração da Instrução Normativa do CTF/AIDA inclui novas categorias profissionais. Acesso em 16 de julho de 2025.
