Materiais como o polipropileno micronizado não podem ser utilizados em corantes, glitters ou outros produtos destinados ao consumo humano.

A Anvisa esclareceu que plásticos, incluindo o polipropileno (PP) micronizado, não estão autorizados para uso na composição de alimentos, sejam eles preparados ou industrializados. Isso significa que nenhum tipo de pó decorativo ou glitter contendo esse material pode ser utilizado em bolos, doces ou outros produtos alimentícios.

Esses materiais são permitidos apenas em objetos decorativos não comestíveis, como cenários e itens de ornamentação de festas. Já os produtos destinados a colorir ou decorar alimentos devem ser fabricados com ingredientes e aditivos alimentares previamente aprovados pela Anvisa, após avaliação de segurança para o consumo humano.

Aditivos autorizados

A lista de aditivos alimentares aprovados pela Agência, bem como suas condições de uso, pode ser consultada no portal oficial da Anvisa, no Painel de Aditivos Alimentares. O painel permite a busca por função — como “Corante” — e apresenta todas as substâncias permitidas para essa finalidade.

Uso restrito de plásticos

O uso de plásticos é autorizado somente em materiais que entram em contato com alimentos, como embalagens e utensílios. Mesmo nesses casos, é exigida análise prévia de segurança, com limites definidos para a migração de substâncias dos materiais para os alimentos.

Cuidados ao comprar

A Anvisa reforça que consumidores e profissionais de confeitaria devem verificar cuidadosamente os rótulos dos produtos antes da compra. É fundamental observar:

• A lista de ingredientes, obrigatória nos rótulos de alimentos;

• A denominação de venda (exemplo: “Corante alimentício” ou “Açúcar para confeitar”);

• O número do lote, a validade e as advertências sobre alergênicos e glúten.

Produtos que contêm PP micronizado não podem ser utilizados em alimentos. Caso sejam encontrados à venda, a população deve notificar a Vigilância Sanitária municipal ou registrar denúncia no portal da Anvisa.

Rede de alerta e fiscalização

A Anvisa também enviou comunicado à Rede de Alerta e Comunicação de Risco de Alimentos (Reali), composta por órgãos de vigilância sanitária estaduais, municipais e distrital, além de laboratórios públicos. O alerta reforça a necessidade de monitoramento e de ações preventivas contra a comercialização de produtos com substâncias não autorizadas.

A Omnia apoia empresas e instituições na adequação às normas da Anvisa e demais legislações sanitárias, oferecendo serviços de gestão de conformidade, monitoramento de requisitos legais, auditorias e treinamentos técnicos. Com uma equipe multidisciplinar, a Omnia auxilia seus clientes a garantir a segurança dos produtos e o cumprimento das normas regulatórias aplicáveis em todo o território nacional.

Fonte: Anvisa. Anvisa esclarece: plásticos não estão autorizados como componentes de alimentos. Acesso em 24 de outubro de 2025.