Documento indica metas e ações para a implementação da circularidade na economia nos próximos 10 anos
Plano estabelece diretrizes para uma economia regenerativa e de baixo impacto
A 2ª reunião do Fórum Nacional de Economia Circular, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), aprovou em 8 de maio de 2025 o Plano Nacional de Economia Circular (PNEC). O documento apresenta 18 objetivos e mais de 70 ações estruturadas para orientar a transição da economia linear para uma economia circular no Brasil ao longo da próxima década.
📄 Acesse o plano completo neste link.
Segundo Rodrigo Rollemberg, secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC:
“A aprovação desse plano representa um momento histórico para nossa economia. Demos um passo fundamental na transição da economia linear, onde os produtos são consumidos e descartados no meio ambiente, para uma economia circular, que garante o reaproveitamento desses itens e possibilita a regeneração da natureza.”
A construção do plano considerou 1.627 contribuições recebidas durante consulta pública de um mês de duração. Sua aprovação ocorre às vésperas do Fórum Mundial de Economia Circular, maior evento global sobre o tema, que será realizado em São Paulo entre os dias 13 e 16 de maio de 2025 — pela primeira vez na América do Sul.
Eixos estruturantes do Plano Nacional de Economia Circular
A versão final do PNEC está organizada em cinco eixos estratégicos:
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Eixo 1 – Ambiente normativo
Define 3 macro-objetivos e 15 ações voltadas ao estímulo de mercados para produtos reutilizados e recondicionados. -
Eixo 2 – Inovação e educação
Propõe 5 macro-objetivos e 15 entregas que fomentam pesquisa científica, educação profissional e disseminação de conhecimento. -
Eixo 3 – Redução de resíduos
Apresenta 4 linhas de ação e 18 iniciativas com foco na eliminação de lixões, expansão da coleta seletiva e consolidação da logística reversa. -
Eixo 4 – Instrumentos financeiros
Estabelece 11 ações para criar incentivos fiscais, fundos e mecanismos de crédito para estimular práticas circulares. -
Eixo 5 – Articulação interfederativa
Traz 12 entregas voltadas à cooperação entre União, estados e municípios para fortalecer as cooperativas de reciclagem e a infraestrutura de coleta.
Integração com a Estratégia Nacional e acesso público
O PNEC integra a Estratégia Nacional de Economia Circular, que passou a contar com uma página oficial no site do MDIC, lançada durante a reunião do Fórum Nacional.
Acesse a página da Estratégia Nacional por meio deste link.
Fonte: MDIC. Aprovação do Plano Nacional de Economia Circular traz avanços para modelo econômico mais sustentável. Acesso em 14 de maio de 2025.
