São Paulo cria Conselho de Mudanças Climáticas para fortalecer resiliência urbana
Estado anuncia medidas para reflorestamento, expansão da energia solar e monitoramento climático Publicação e Vigência O governo de São Paulo […]
ISO 56001: Sistema de Gestão da Inovação
Estruture a inovação na sua empresa e conquiste novos mercados A inovação é um elemento fundamental para que as empresas […]
Goiás disponibiliza mapas atualizados sobre resíduos sólidos no SIGA
Sistema de Informações Geográficas Ambientais agora inclui dados do Plano Estadual de Resíduos Sólidos e do programa Lixão Zero Publicação […]
Governo federal avalia reestruturação do licenciamento ambiental
Discussões sobre descentralização e flexibilização das normas geram divergências entre governo, indústria e ambientalistas Publicação e Vigência O governo federal, está […]
Iema Digital amplia serviços disponíveis no sistema de licenciamento ambiental
Nova funcionalidade permite requerimentos de ampliação de licenças diretamente na plataforma on-line Publicação e Vigência O Instituto Estadual de Meio […]
Comissão aprova projeto que cria a carteira profissional do técnico de segurança do trabalho
Proposta segue para análise da CCJ da Câmara antes de ir ao Senado Publicação e Vigência A Comissão de Trabalho […]
MMA abre consulta pública para revisão das regras do MTR e PGRS
Consulta pública visa aprimorar o Manifesto de Transporte de Resíduos, o Plano de Gerenciamento e o Inventário Nacional de Resíduos […]
Prazo de envio para Declaração de Uso de Recursos Hídricos se encerra em 31 de janeiro
Portal do Usuário de Recursos Hídricos está disponível para envio da DURH ANUAL referente ao ano de 2024 Publicação e […]
Governo de Minas publica revisão da classificação de risco das atividades econômicas para controle ambiental
Mais de mil códigos CNAE passam a ser classificados como de baixo risco ambiental, dispensando exigências de atos públicos Publicação […]
Decreto atualiza regras para transporte de produtos florestais em Mato Grosso
Novas exigências para a Guia Florestal aprimoram fiscalização e rastreabilidade no setor Publicação e Vigência O governo de Mato Grosso […]
