Automonitoramento do uso da água por telemetria é ampliado em corpos hídricos de domínio da União
Nova resolução estabelece critérios de monitoramento e amplia uso da telemetria para grandes usuários Publicação e Vigência Com a publicação […]
CSJT lança nova versão do Monitor do Trabalho Decente
Ferramenta amplia análise e automatiza alertas em processos trabalhistas Publicação e Vigência No dia 16 de janeiro de 2025, o […]
Lei que estabelece a Política de Fiscalização de Meio Ambiente e Recursos Hídricos é sancionada
Nova legislação visa proteger o meio ambiente e promover o uso sustentável dos recursos naturais no Estado de Goiás Publicação […]
CVS atualiza Taxas de Fiscalização de Atos da Vigilância Sanitária para 2025
Valores aplicáveis para fiscalização no Estado de São Paulo são divulgados Publicação e Vigência No dia 15 de janeiro de […]
Governo de Minas sanciona lei que incentiva recuperação ambiental e oferece alternativas para quitação de multas
Conversão de multas ambientais em serviços de recuperação ambiental entra em vigor em 2025 Publicação e contexto O Governo de […]
Sesi Paraná disponibiliza material gratuito para ajudar empresas a cumprir a nova legislação de saúde mental
Lei nº 14.831/2024 incentiva organizações a promoverem bem-estar e transparência para conquistar certificado Publicação e contexto A recente Lei nº […]
Alteração na NR-6 sobre Certificado de Aprovação de EPI
Nova redação do item 6.9.4 entra em vigor em julho de 2025 Publicação e contexto O Ministério do Trabalho e […]
Paraíba atualiza sinalização de emergência em edificações e áreas de risco
Nova Norma Técnica CBMPB nº 6/2025 está em vigor Publicação e contexto A Norma Técnica CBMPB nº 6/2025 foi publicada […]
Iema publica alteração em norma sobre licenciamento de transporte de produtos e resíduos perigosos
Mudanças na IN nº 03-N entram em vigor em 22 de janeiro de 2025 Nova regulamentação O Instituto Estadual de […]
Esclarecimento do CFM: Exames Toxicológicos Não Devem Constar no ASO
Nota reafirma autonomia do médico do trabalho e separação dos exames toxicológicos da ASO Posicionamento do CFM O Conselho Federal […]
