A partir de julho, trabalho em feriados só com negociação
Comércio e serviços precisarão de acordo coletivo para operar em feriados A partir de 1º de julho de 2025, entram […]
Ministério dos Transportes cria Programa MelhorAR para reduzir emissões de poluentes
Iniciativa estabelece selo ambiental para veículos de transporte de cargas e passageiros O Ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial […]
STF determina prazo para regulamentação da participação de trabalhadores na gestão
Congresso tem dois anos para sanar omissão sobre direito previsto na Constituição O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, […]
Mapa lança Programa Nacional de Estradas Rurais para fortalecer infraestrutura agropecuária
Iniciativa busca aprimorar escoamento da produção e melhorar qualidade de vida no campo O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) […]
CFBio regulamenta a atuação de Ecólogo(a)
Medida estabelece diretrizes para registro e exercício da profissão no Sistema CFBio/CRBios O Conselho Federal de Biologia (CFBio) anunciou a […]
Justiça do Trabalho reforça notificação à AGU sobre conduta culposa de empresas em acidentes de trabalho
Medida pode resultar em ações de ressarcimento de custos previdenciários pela Administração Pública A Justiça do Trabalho estabeleceu novas diretrizes […]
28 de fevereiro: Dia Mundial de Combate às LER/DORT
Alerta para prevenção de lesões relacionadas ao trabalho O Dia Mundial de Combate às Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e […]
Consulta pública diretriz técnica para aplicação da Lei Federal 11.428 de 2006, em casos de intervenção na vegetação.
Minuta estabelece regras para intervenção na vegetação em parcelamento do solo A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler […]
Disponibilizado modelo de ACT entre Ibama e municípios para prevenção e repressão aos ilícitos ambientais
Acordo busca fortalecer ações conjuntas contra ilícitos ambientais O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) […]
Iema publica relatórios do Sistema MTR-ES sobre gestão de resíduos no Espírito Santo
Documentos apresentam dados sobre movimentação e destinação de resíduos sólidos O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) […]
