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O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) publicou a Instrução Normativa nº 011/2024 com o objetivo de […]

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta segunda-feira (30) a Resolução nº 2.416, que atualiza as normativas relacionadas aos […]

A Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF) oficializou, na segunda (16), a adesão à Brasil Mais, plataforma tecnológica […]

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) está com uma consulta pública aberta para colher sugestões sobre a minuta de […]

Foi sancionado a lei que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e Investimentos (PHBC), […]

O Governo Federal publicou nesta quinta-feira, 26 de setembro, novas medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária e […]

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) colocou em consulta projetos de revisão das normas NBR 10004-1 e 10004-2, referentes […]

Nova agência substituirá o DAEE e terá o papel de aperfeiçoar a gestão do uso das águas em SP, com […]

O MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, publicou a Portaria 1.630, de 25-9-2024, que altera a Portaria 671 MTP, […]