Governo publica regras para prevenção de incêndio florestal em propriedade rural
Norma determina obrigações técnicas e operacionais que devem ser implementadas por imóveis rurais, com foco na prevenção e combate aos […]
Minas lança aplicativo para acompanhar processo de licenciamento ambiental em tempo real
Ferramenta SLA+ reforça transparência em cada etapa e amplia previsibilidade e segurança para empreendedores Minas Gerais lançou um novo aplicativo […]
Mato Grosso do Sul lança selo inédito de sustentabilidade em resíduos sólidos
Método desenvolvido pela agência reguladora do estado avalia a eficiência na gestão de resíduos e pode viabilizar acesso a recursos […]
CETESB: Procedimentos realizados no período crítico de estiagem no Estado
Fiscalizações, planos industriais, rede de monitoramento e protocolos de criticidade compõem a resposta da agência ambiental nos dias mais secos […]
CETESB redefine critérios de licenciamento ambiental em São Paulo
Nova Decisão de Diretoria altera o enquadramento das atividades econômicas conforme o risco ambiental A CETESB (Companhia Ambiental do Estado […]
Fepam abre Consulta Pública sobre atualização das exigências para transporte hidroviário de resíduos perigosos no Rio Grande do Sul
Interessados podem enviar sugestões até 19 de setembro de 2025 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) iniciou, no dia […]
Minas Gerais institui Programa Produtor de Água e fortalece política de conservação hídrica
Nova resolução define diretrizes técnicas e operacionais para projetos de recuperação ambiental e pagamento por serviços ambientais no estado O […]
Empresas têm até 31 de agosto para enviar dados para Relatório de Transparência Salarial
Em setembro, o MTE divulgará o relatório consolidado de mais de 54 mil empresas de todo o país As empresas […]
ANTT lança nova página do CNSO e amplia transparência sobre monitoramento de rodovias e ferrovias
Portal apresenta informações estratégicas sobre concessões e facilita acesso a dados essenciais para fiscalização e regulação A Agência Nacional de […]
CONAMA abre consulta pública sobre revisão de Resolução que trata dos padrões de lançamento de efluentes
Empresas com sistemas de tratamento de esgoto ou drenagem urbana devem se atentar a novos parâmetros e prazos de adequação […]
