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Texto contou com apoio do MMA; documento será encaminhado para a Assembleia Geral da entidade internacional Resolução brasileira destaca crimes […]

Cobrança de R$ 500 será feita para quem for flagrado despejando resíduos em locais públicos Nova norma altera o Código […]

Texto propõe consolidar e atualizar atribuições profissionais conforme formações acadêmicas atuais e demandas ambientais do país Consulta busca modernizar a […]

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Sociedade civil poderá contribuir de 7 de junho a 21 de julho, por meio da plataforma Participa+ Brasil Consulta visa […]