Novo painel interativo permite acompanhar dados ambientais de SP
A edição 2025 do Relatório de Qualidade Ambiental (RQA), com dados referentes ao ano-base de 2024, foi aprovada na última […]
Nova lei cria programa de sustentabilidade da indústria química no Brasil
Programa estabelece benefícios fiscais e créditos para empresas do setor químico e petroquímico O governo federal sancionou a Lei 15.294, […]
Lei que cria licença ambiental especial e acelera obras entra em vigor
Entrou em vigor nesta terça-feira (23) a Lei nº 15.300, publicada no Diário Oficial da União, que institui a Licença […]
Lei autoriza poda de árvore por profissional em caso de omissão do poder público
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) a Lei nº 15.299, que altera a Lei de Crimes […]
CFP regulamenta o exercício profissional da categoria na realização de perícia e assistência técnica psicológica em saúde mental
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) assinou a Resolução CFP nº 61/2025, que regulamenta o exercício profissional de psicólogas e […]
Governo sanciona conversão em Lei da MP da Licença Ambiental Especial.
Foi sancionada a Lei nº 15.300, que trata da criação da Licença Ambiental Especial (LAE), destinada a atividades ou empreendimentos […]
Ministério do Trabalho consolida regulamentação sobre a Carteira de Trabalho (CTPS)
Foi publicada em 18 de dezembro de 2025 a Portaria Consolidada MTE nº 1/2025, que reúne e regulamenta disposições relativas […]
ABNT abre consulta pública sobre revisão da norma da ficha de emergência no transporte de produtos perigosos
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) abriu consulta nacional sobre o projeto de revisão da norma ABNT NBR 7503, […]
Governo do Brasil institui o Programa Nacional de Investimento na Reciclagem Popular
Decreto que oficializa o Pronarep foi publicado no Diário Oficial da União; iniciativa prevê apoio financeiro, técnico e estrutural às […]
Governo de SP abre consulta pública para regramento da logística reversa no estado
Objetivo é permitir que empresas, entidades representativas, organizações da sociedade civil e cidadãos contribuam com a futura regulamentação A Secretaria […]
