CBMRS publica Instruções Normativas complementares sobre detecção de incêndio e armazenamento de GLP
Foram publicadas no DOE em 11/08, a Instrução Normativa nº 64 e a Instrução Normativa nº 65, que tratam sobre […]
Comissão Nacional de Segurança Química atualiza lista de substâncias químicas presentes em plásticos
Revisão foi coordenada pelo MMA e abrange 579 elementos regulados no Brasil A Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq) atualizou […]
IBAMA determina a suspensão provisória da celebração de Termos de Compromisso de Conversão de Multas – TCCM
Portaria visa adequação do programa de conversão de multas ao Acórdão nº 1.348/2025 do TCU e mantém compromissos já firmados […]
Medida Provisória estabelece regras para a Licença Ambiental Especial
Instrumento será aplicado a atividades estratégicas e entra em vigor imediatamente A Medida Provisória (MP) nº 1.308/2025 regulamenta a Licença […]
CETESB informa sobre o período para envio dos Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE)
Sistema estará aberto de 1º de setembro a 31 de outubro para envio obrigatório por empresas enquadradas na Decisão de […]
Governo de SP apresenta estratégias para reduzir emissões de gases de efeito estufa
Reunião do CEMC tratou de metas de descarbonização até 2050, avanços na matriz energética e incentivos ao mercado de biometano […]
Negociação coletiva começa a incorporar cláusulas voltadas à saúde mental dos trabalhadores
10º Boletim MTE/DIEESE destaca práticas que promovem bem-estar, prevenção ao adoecimento e enfrentamento ao assédio no ambiente de trabalho O […]
Cadastro de Logística Reversa de Embalagens já está disponível no Sistema Online de Licenciamento (SOL)
Empreendedores e entidades gestoras podem acessar a plataforma para cadastrar sistemas e enviar relatórios A Secretaria do Meio Ambiente e […]
ANTT lança vídeo tutorial sobre como pagar multas emitidas pela agência
Agência divulga material educativo para orientar transportadores e prevenir fraudes em boletos de infração A Agência Nacional de Transportes Terrestres […]
A importância do acompanhamento e atendimento da legislação para alcançar os objetivos ESG
Nos últimos anos, os critérios ESG (Ambiental, Social e Governança) deixaram de ser apenas uma tendência para se tornarem um […]
