Nova Portaria atualiza as Normas de Sanidade de Animais Aquáticos no DF
Nova regulamentação reconhece a sanidade de animais aquáticos como de peculiar interesse e estabelece diretrizes para controle, certificação e prevenção […]
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Nova redação da norma que obriga gestão de riscos psicossociais passa a valer apenas em 25 de maio de 2026 […]
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Nova tese uniformiza a aplicação da estabilidade provisória e reconhece o direito sem exigência de afastamento superior a 15 dias(Julgamento […]
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Correção flexibiliza uso de frase desatualizada em embalagens já impressas(Publicação em 8 de abril de 2025) Sobre a Errata 2:2025 […]
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Texto busca unificar normas sobre licenças ambientais e será deliberado pela Comissão de Meio Ambiente(Votação marcada para 7 de maio […]
Inmetro pretende modernizar governança regulatória e permitir nova representação nacional junto ao PEFC Proposta de revogação das Portarias nº 512/2012 […]