Governo sanciona com vetos projeto que modifica regras do licenciamento ambiental
Norma altera diretrizes do licenciamento em nível nacional; vetos buscaram manter padrões técnicos e evitar retrocessos na proteção ambiental Foi […]
Minas Gerais reforça seu protagonismo na logística reversa e fortalece a economia circular
Em webinar, Semad detalha ações e desafios relacionados à gestão de resíduos sólidos no estado A Secretaria de Estado de […]
Justiça do Trabalho lança guia digital sobre cuidados com o trabalho no calor
Material reúne orientações para prevenir riscos à saúde de trabalhadores(as) expostos a altas temperaturas O Programa Trabalho Seguro da Justiça […]
Iema disponibiliza serviços on-line para cidadãos no Espírito Santo
Plataforma E-Docs permite solicitar serviços ambientais e acompanhar processos de forma digital O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos […]
Nova Estratégia Nacional de Cibersegurança foca em segurança e resiliência cibernética no Brasil
Decreto estabelece ações para aprimorar a cibersegurança e fortalecer a infraestrutura digital do país Foi publicado no dia 5 de […]
Empresas com 100 ou mais empregados já podem enviar informações para novo Relatório de Transparência
Dados complementares podem ser inseridos até 31 de agosto no portal Emprega Brasil; relatório será divulgado em setembro pelo MTE […]
Parceria inédita entre Ibama e CNI vai fortalecer o licenciamento ambiental
Acordo de cooperação propiciará modernização da gestão pública, uso estratégico de tecnologia e celeridade nas análises técnicas de licenças ambientais […]
CONAMA atualiza regra para reforçar a proteção de Unidades de Conservação no licenciamento ambiental
Nova resolução amplia exigência de comunicação prévia para empreendimentos no entorno de áreas protegidas O Conselho Nacional do Meio Ambiente […]
Lei proíbe uso de animais em testes cosméticos no Brasil
Nova norma veda testes em animais vivos para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes Foi sancionada […]
IAT disponibiliza manual digital para facilitar o processo de licenciamento ambiental no Paraná
Material orienta sobre elaboração de mapas georreferenciados com uso do software QGIS e busca padronizar documentos técnicos O Instituto Água […]
