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Autor: Flávia Kern

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Nova Portaria atualiza as Normas de Sanidade de Animais Aquáticos no DF

19 de maio de 202519 de maio de 2025 Flávia Kern

Nova regulamentação reconhece a sanidade de animais aquáticos como de peculiar interesse e estabelece diretrizes para controle, certificação e prevenção […]

Blog

NR 1 e riscos psicossociais: MTE prorroga exigência para maio de 2026

19 de maio de 2025 Flávia Kern

Nova redação da norma que obriga gestão de riscos psicossociais passa a valer apenas em 25 de maio de 2026 […]

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Paraíba tem novo código sanitário

16 de maio de 202522 de maio de 2025 Flávia Kern

Nova legislação estadual fortalece a vigilância sanitária e a proteção da saúde pública Reestruturação das normas sanitárias O Governo do […]

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Tema 125 do TST fortalece proteção ao trabalhador com doença ocupacional

14 de maio de 202514 de maio de 2025 Flávia Kern

Nova tese uniformiza a aplicação da estabilidade provisória e reconhece o direito sem exigência de afastamento superior a 15 dias(Julgamento […]

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Aprovação do Plano Nacional de Economia Circular traz avanços para modelo econômico mais sustentável

14 de maio de 2025 Flávia Kern

Documento indica metas e ações para a implementação da circularidade na economia nos próximos 10 anos Plano estabelece diretrizes para […]

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Publicado novo decreto que regulamenta a lei de importações de resíduos sólidos

9 de maio de 2025 Flávia Kern

Medida busca equilibrar a proteção dos catadores, o desenvolvimento industrial e o avanço da economia circular(Decreto publicado em 7 de […]

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Publicada Errata 2:2025 da Norma ABNT NBR 14725:2023

9 de maio de 2025 Flávia Kern

Correção flexibiliza uso de frase desatualizada em embalagens já impressas(Publicação em 8 de abril de 2025) Sobre a Errata 2:2025 […]

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CFBio regulamenta a atuação do Biólogo na área de Biotecnologia e Produção Industrial

8 de maio de 2025 Flávia Kern

Nova resolução reconhece o papel estratégico do Biólogo em processos industriais biotecnológicos(Resolução nº 730, publicada em 26 de abril de […]

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CMA vota projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental nesta quarta-feira

8 de maio de 20258 de maio de 2025 Flávia Kern

Texto busca unificar normas sobre licenças ambientais e será deliberado pela Comissão de Meio Ambiente(Votação marcada para 7 de maio […]

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Consulta pública propõe cancelamento das normas do Cerflor – Programa Brasileiro de Certificação Florestal

8 de maio de 202522 de maio de 2025 Flávia Kern

Inmetro pretende modernizar governança regulatória e permitir nova representação nacional junto ao PEFC Proposta de revogação das Portarias nº 512/2012 […]

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  • Governo federal abre consulta pública sobre o Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde 31 de julho de 2025
  • Governo sanciona Lei que amplia o Crédito do Trabalhador 31 de julho de 2025
  • Brasil apresenta plano climático com metas setoriais até 2035 para cortar emissões de gases do efeito estufa 25 de julho de 2025
  • Governo institui sistema de logística reversa em SC 25 de julho de 2025
  • Semad disponibiliza lista de empresas que participam da logística reversa em Minas 25 de julho de 2025

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